Calendário
15/01/2009Orçamento do Estado 2009Inicio: 18 h Orador: : Prof. Doutor Carlos LoboSecretário de Estado dos Assuntos Fiscais Local: Sede da Associação Fiscal PortuguesaPreço Associado: 0,00 € Preço Não Associado: 40,00 €
29/01/2009Redistribuição Tributária - Estado Social e Escolha IndividualInicio: 18h Orador: : Prof. Doutor João Catarino e Prof. Doutor José Adelino MaltezProfessores da Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Local: Sede da Associação Fiscal PortuguesaPreço Associado: 0,00 € Preço Não Associado: 40,00 €
29/01/2009A Situação do Contencioso TributárioInicio: 18h Orador: : Conselheiro Jorge Lopes de SousaJuiz Conselheiro na Secção do Contencioso Tributário no Supremo Tribunal Administrativo e Presidente do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga Local: AFP-Secção Regional do Porto, Palacete Viscondes de Balsemão, Praça Carlos Alberto, 71-VitóriaPreço Associado: 0,00 € Preço Não Associado: 40,00 €
19/02/2009Opções Estruturantes para o IRSInicio: 18h Orador: : Dr. Manuel Lopes FaustinoVice-Presidente da Associação Fiscal Portuguesa Local: AFP-Secção Regional do Porto, Palacete dos Viscondes de Balsemão, Praça Carlos Alberto, 71-VitóriaPreço Associado: 0,00 € Preço Não Associado: 40,00 €
26/02/200950 Anos do Modelo de Convencão Fiscal da OCDEInicio: 18h Orador: : Prof. Doutor Manuel PiresDirector da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa Local: Sede da Associação Fiscal PortuguesaPreço Associado: 0,00 € Preço Não Associado: 40,00 €
19/03/2009Informatização e Processo de Execução FiscalInicio: 18h Orador: : Dr. José Maria de Fernandes PiresDirector de Serviços de Gestão dos Créditos Tributários, DGCI Local: AFP-Secção Regional do Porto, Palacete dos Viscondes de Balsemão, Praça Carlos Alberto, 71-VitóriaPreço Associado: 0,00 € Preço Não Associado: 40,00 €
26/03/2009Tributação da Propriedade Intelectual - Algumas PropostasInicio: 18h Orador: : Dr. José da Silva JorgeAssessor Fiscal de Mazars & Associados SROC, S.A. Local: Sede da Associação Fiscal PortuguesaPreço Associado: 0,00 € Preço Não Associado: 40,00 € Ver Documentos de Apoio
30/04/2009IVA: Evoluções RecentesInicio: 18h Orador: : Mestre Clotilde Celorico PalmaFiscalista, Docente Universitária ( IDEFF, FDL e ISCA Lisboa ) Local: AFP-Secção Regional do Porto, Palacete dos Viscondes de Balsemão, Praça Carlos Alberto, 71-VitóriaPreço Associado: 0,00 € Preço Não Associado: 40,00 €
30/04/2009Coordenação Fiscal na UE e Competitividade das Empresas PortuguesasInicio: 18h Orador: : Dr. Nuno Sampayo RibeiroAdvogado, Especialista em Direito Fiscal, IBFD-ITA Fellow in International Taxation, Docente na Formação de Executivos e Mestrado (UCP) e do Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Local: Sede da Associação Fiscal PortuguesaPreço Associado: 0,00 € Preço Não Associado: 40,00 € Ver Documentos de Apoio
21/05/2009Encargos Financeiros em Financiamentos entre Entidades RelacionadasInicio: 18h Orador: : Dr. Freek SnelAdvogado Especialista em Direito Fiscal da Sociedade Houthoff Buruma, N.V. em Amesterdão. Comentário de introdução por Dr. Diogo Ortigão Ramos, especialista em Direito Fiscal, sócio responsável pela área de Direito Fiscal de Cuatrecasas, Gonçalves Pereira Local: Sede da Associação Fiscal PortuguesaPreço Associado: 0,00 € Preço Não Associado: 40,00 € Ver Documentos de Apoio
28/05/2009Os Impostos sobre o Património (o I.M.T., o I.M.I. e as Avaliações, o I.S.) - Consequências da Entrada em Vigor da Lei do Orçamento do Estado 2009Inicio: 18h Orador: : Dra. Maria Angelina Tibúrcio da SilvaSubdirectora Geral da Área Gestão dos Impostos sobre o Património, Direcção Geral dos Impostos Local: AFP-Secção Regional do Porto, Palacete dos Viscondes de Balsemão, Praça Carlos Alberto, 71-VitóriaPreço Associado: 0,00 € Preço Não Associado: 40,00 €
18/06/2009Os Impostos sobre o Património (o I.M.T., o I.M.I. e as Avaliações, o I.S.) - Consequências da Entrada em Vigor da Lei do Orçamento do Estado 2009Inicio: 18h Orador: : Dra. Maria Angelina Tibúrcio da SilvaSubdirectora Geral da Área Gestão dos Impostos sobre o Património, Direcção Geral dos Impostos Local: Sede da Associação Fiscal PortuguesaPreço Associado: 0,00 € Preço Não Associado: 40,00 €
09/07/2009Imposto do Selo - Crédito ao ConsumoInicio: 18h Orador: : Dr. João EspanhaAdvogado Especialista em Direito Fiscal, Espanha e Associados - Sociedade de Advogados Local: AFP-Secção Regional do Porto, Palacete dos Viscondes de Balsemão, Praça Carlos Alberto, 71-VitóriaPreço Associado: 0,00 € Preço Não Associado: 40,00 € Ver Documentos de Apoio
17/09/2009Propostas para um Enquadramento Fiscal Favorável à Internacionalização das Empresas PortuguesasInicio: 18h Orador: : Dr. Nuno Sampayo Ribeiro, Advogado, Especialista em Direito Fiscal (O.A.)Vice-Presidente do Conselho Directivo do Fórum para a Competitividade, Docente na Formação de Executivos e Mestrado (UCP) e no Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, IBFD-ITA Fellow in International Taxation Local: AFP-Secção Regional do Porto, Palacete dos Viscondes de Balsemão, Praça Carlos Alberto, 71-VitóriaPreço Associado: 0,00 € Preço Não Associado: 40,00 € Ver Documentos de Apoio
24/09/2009As PME e os Custos de CumprimentoInicio: 18h Orador: : Prof. Doutora Cidália LopesDocente do ISCA Coimbra Local: Sede da Associação Fiscal PortuguesaPreço Associado: 0,00 € Preço Não Associado: 40,00 € Ver Documentos de Apoio
29/10/2009As Novas Regras de Localização das Prestações de Serviços do IVA (Pacote IVA)Inicio: 18h Orador: : Dr. Mário Alexandre Centro de Estudos Fiscais, DGCI Local: Sede da Associação Fiscal PortuguesaPreço Associado: 0,00 € Preço Não Associado: 40,00 € Ver Documentos de Apoio
26/11/2009O Novo Regime Fiscal dos Residentes Não HabituaisInicio: 18h Orador: : Dr. Ricardo da Palma BorgesAdvogado especialista em Direito Fiscal, Ricardo da Palma Borges & Associados Local: Sede da Associação Fiscal PortuguesaPreço Associado: 0,00 € Preço Não Associado: 40,00 € Ver Documentos de Apoio
10/12/2009Impacto Fiscal da Adopção das Normas Internacionais de ContabilidadeInicio: 18h Orador: : Dr. José Vieira dos ReisRevisor Oficial de Contas Local: Sede da Associação Fiscal PortuguesaPreço Associado: 0,00 € Preço Não Associado: 40,00 € Ver Documentos de Apoio
10/12/2009A Responsabilidade Civil Subsidiária por Multas e Coimas: a Jurisprudência antes e após o Acórdão do T.C. nº 129/2009 de 12 de MarçoInicio: 18h Orador: : Dra. Mariana Brandão de Pinho NoitesMestre em Direito. A apresentação do tema será feita por Dra. Isabel Marques da Silva, Juíza Conselheira do S.T.A., membro da Direcção da AFP e Dr. Telmo Tavares, D.F. Aveiro Local: AFP-Secção Regional do Porto, Palacete dos Viscondes de Balsemão, Praça Carlos Alberto, 71-VitóriaPreço Associado: 0,00 € Preço Não Associado: 40,00 € Ver Documentos de Apoio
21/01/2010Aspectos Fiscais do Novo Normativo ContabilísticoInicio: 16h30m Orador: : Dr. José Vieira dos Reis e Professor Doutor António Martins com comentários de Professor José Xavier de Basto e Mestre Rogério M. Fernandes FerreiraA abertura será feita por Professor Doutor Manuel Lopes Porto. Consultar o programa detalhado. Local: Auditório da Fundação Bissaya Barreto, Campus do Conhecimento e da Cidadania, Bencanta, CoimbraPreço Associado: 0,00 € Preço Não Associado: 40,00 € Ver Documentos de Apoio
12/02/2010Observação: Conferência a ser reagendada para tão breve quanto possível. Orçamento, Sustentabilidade e InternacionalizaçãoInicio: 18h Orador: : Prof. Doutor Sérgio VasquesSecretário de Estado dos Assuntos Fiscais Local: Sede da Associação Fiscal PortuguesaPreço Associado: 0,00 € Preço Não Associado: 40,00 €
18/02/2010Impacto Fiscal da Adopção das Normas Internacionais de ContabilidadeInicio: 18h Orador: : Dr. José Vieira dos ReisRevisor Oficial de Contas Local: AFP-Secção Regional do Porto, Palacete dos Viscondes de Balsemão, Praça Carlos Alberto, 71-VitóriaPreço Associado: 0,00 € Preço Não Associado: 40,00 €
09/03/2010IVA e os Preços de TransferênciaInicio: 18h Orador: : Dra. Alexandra MartinsConsultora Fiscal e Partner da KPMG Local: Sede da Associação Fiscal PortuguesaPreço Associado: 0,00 € Preço Não Associado: 40,00 € Ver Documentos de Apoio
18/03/2010A Regularização do IVA e o Processo de InsolvênciaInicio: 18h Orador: : Dr. Gonçalo Gama Lobo e Dr. Amadeu MagalhãesAdvogado, Presidente do Conselho de Deontologia do Porto da Ordem dos Advogados e Revisor Oficial de Contas, Administrador de Insolvências Local: AFP-Secção Regional do Porto, Palacete dos Viscondes de Balsemão, Praça Carlos Alberto, 71-VitóriaPreço Associado: 0,00 € Preço Não Associado: 40,00 €
30/03/2010Relatório do Grupo para o Estudo da Política Fiscal: Que Futuro?Inicio: 18h Orador: : Prof. Doutor António Carlos dos Santos, Prof. Doutor Sidónio Pardal, Prof. Doutor Rui Duarte Morais e Mestre Rogério M. Fernandes FerreiraCoordenador Geral do Relatório e Coordenadores dos respectivos Grupos de Trabalho: Tributação do Património, Tributação do Rendimento e Relações Jurídicas entre a Administração e os Contribuintes Local: Sede da Associação Fiscal PortuguesaPreço Associado: 0,00 € Preço Não Associado: 40,00 € Ver Documentos de Apoio
06/04/2010Paraísos Fiscais e Troca de InformaçõesInicio: 18h30m Orador: : Prof Dr. Pasquale PistoneProfessor EURYI-ESF de Direito Fiscal Internacional e Europeu na Universidade WU de Viena e de Direito Fiscal na Universidade de Salerno Local: Sede da Associação Fiscal PortuguesaPreço Associado: 0,00 € Preço Não Associado: 40,00 € Ver Documentos de Apoio
22/04/2010“Comemorações dos 160 anos da DGCI” - Desafios para o Sistema Fiscal: uma Perspectiva de Longo PrazoInicio: 18h Orador: : Dr. Paulo Moita de MacedoVice-presidente do Conselho de Administração Executivo do Banco Comercial Português, S.A. Local: Sede da Associação Fiscal PortuguesaPreço Associado: 0,00 € Preço Não Associado: 20,00 € Ver Documentos de Apoio
29/04/2010Arbitragem em Direito TributárioInicio: 18h Orador: : Prof. Doutor Diogo Leite de Campos com moderação pelo Dr. Guilherme de FigueiredoRespectivamente Advogado e Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra e Presidente do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados Local: AFP-Secção Regional do Porto, Palacete dos Viscondes de Balsemão, Praça Carlos Alberto, 71-VitóriaPreço Associado: 0,00 € Preço Não Associado: 40,00 €
19/05/2010Imparidade de Activos Tangíveis e Intangíveis: Aspectos Contabilísticos e FiscaisInicio: 18h Orador: : Professor Doutor António MartinsFaculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Consultor de Empresas Local: Sede da Associação Fiscal PortuguesaPreço Associado: 0,00 € Preço Não Associado: 40,00 €
25/05/2010Apresentação do novo Código dos Impostos Especiais de ConsumoInicio: 17h30m Orador: : Dr. João de Sousa (Director Geral da DGAIEC), Dr.ª Paula Mota (Subdirectora Geral da DGAIEC) , Dr. Jorge Quadros e Dr. Filipe Couto Local: Sede da Associação Fiscal PortuguesaPreço Associado: 0,00 € Preço Não Associado: 40,00 € Ver Documentos de Apoio
27/05/2010A Reforma da Administração Fiscal dos Anos 80Inicio: 18h Orador: : Dr. Manuel Jorge Pombo CruchinhoConsultor Fiscal Local: Sede da Associação Fiscal PortuguesaPreço Associado: 0,00 € Preço Não Associado: 40,00 €
24/06/2010O caso Espanhol ABP - Discriminação de fundos de Pensões Não Residentes face à Lei Espanhola e sua alteração recente; Similitudes com PortugalInicio: 18 h Orador: : Dr. José Eduardo Aguilar Shea e Dr. Diogo Ortigão Ramos Local: Sede da Associação Fiscal PortuguesaPreço Associado: 0,00 € Preço Não Associado: 40,00 € Ver Documentos de Apoio
01/07/2010Orçamento do Estado 2010 - Alterações Fiscais; Justiça TributáriaInicio: 18h Orador: : Dr. Rui Ribeiro PereiraAdvogado Local: AFP-Secção Regional do Porto, Palacete dos Viscondes de Balsemão, Praça Carlos Alberto, 71-VitóriaPreço Associado: 0,00 € Preço Não Associado: 40,00 € Ver Documentos de Apoio
22/07/2010O IVA no Relatório do Grupo para o Estudo da Política FiscalInicio: 18h Orador: : Dr. António Augusto Guerra Nunes dos ReisDirector-Geral dos Impostos no período de 1997/2002 e consultor fiscal Local: Sede da Associação Fiscal PortuguesaPreço Associado: 0,00 € Preço Não Associado: 40,00 €
