Notícias e Informações
Apresentação do volume "A austeridade cura? A austeridade mata?"15/03/2014Apresentado no Porto, no dia 15 de Março, em duas sessões que reúnem um conjunto de apresentadores de elite. Pelas 16 horas, na FNAC - Santa Catarina a apresentação estará a cargo do Conselheiro Cunha Rodrigues e do Dr. Artur Castro Neves. Às 18 e 30, na FNAC – Norte Shopping juntam-se à apresentação os Professores Elisa Ferreira e Álvaro Nascimento. RSFF: ideff@fd.ul.pt ou institutoeuropeu@fd.ul.pt
I SEMINÁRIO DOS CADERNOS DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA14/03/201414 e 15 DE MARÇO DE 2014 – AUDITÓRIO DA ESCOLA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO MINHOMais informações
OBSERVATÓRIO DA FISCALIDADE PORTUGUESA - FISCALIDADE INTERNACIONAL E COMPARADA13/02/2014
Conferência IPCG 27/11/2013Mais informações
A Coimbra Business School | Escola de Negócios de Coimbra, do ISCAC 26/11/2013Abertas as inscrições para a 4ª edição do Curso de Gestão de CondomíniosMais informações
IFRS FOR LAWYERS19/11/2013Lisboa, 17-18 de Dezembro, 2013 Porto, 19-20 Dezembro, 2013Mais informações
INAUGURAÇÃO DO NÚCLEO E SECÇÃO REGIONAL DOS AÇORES15/11/2013A Associação Fiscal Portuguesa irá inaugurar o seu novo núcleo e Secção Regional nos Açores. Estarão presentes o Presidente e o Vice-Presidente, Dr. Rogério Fernandes Ferreira e Dr. Manuel Lopes Faustino, respectivamente, bem como, o Senhor Dr. Alberto Gonçalves, Director do serviço de Finanças de Ponta Delgada, em representação do Director Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira. A cerimónia, que decorrerá no dia 15 de novembro, terá início às 15:00 horas, no Salão Nobre da Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada. Na ocasião será proferida pelo ex-Presidente da Assembleia da República e do Governo Regional dos Açores, Doutor João Bosco Mota Amaral, uma conferência subordinada ao tema "Os poderes tributários das regiões autónomas portuguesas". A instalação da Secção Regional dos Açores da Associação Fiscal Portuguesa será coordenada pelo Senhor Professor Doutor Mário José Amaral Fortuna, Professor Catedrático da Universidade dos Açores.
Abertura da Pós-Graduação, no ISCAC de Coimbra.25/10/2013A Associação Fiscal Portuguesa estará presente, através do seu Presidente, Dr. Rogério F. Ferreira, na abertura da Pós-Graduações, no ISCAC de Coimbra, com a aula: "Ética, Direito e Evasão Fiscal".
Celebração de Protocolo de Cooperação entre a AFP _ Associação Fiscal POrtuguesa e o IPCG - Instituto Português de Corporate Governance18/07/2013É celebrado hoje, dia 18 de Julho, 2013, às 17 horas, na sede do IPCG, Edifício Eurolex, Av. da liberdade, 196, Salão Nobre, um Protocolo de Cooperação entre a AFP _ Associação Fiscal Portuguesa, por intermádio do Seu Presidente, Dr. Rogério Fernandes Ferreira e o IPCG - Instituto Português de Corprate Governance, aqui representado pelo seu Presidente, Dr. pedro Rebelo de Sousa. Propõe-se promover o intercâmbio de ideias e experiências e a realização de acções conjuntas.
Católica Porto Business School, Seminário de Fiscalidade17/07/2013A Católica Porto Business School tem o prazer de o convidar para Seminário de Fiscalidade intitulado “(In)Segurança das normas fiscais e cláusulas anti-abuso” que terá lugar no dia 17 de julho, às 18h15 horas, no edifício Américo Amorim, sede da Escola. Poderá fazer a sua inscrição através do email catolicabs@porto.ucp.pt ou do telefone 226196260. Mais informações
Curso “Fiscalidade Internacional Latinoamericana”01/07/2013Entre os dias 1 e 5 de Julho terá lugar a 2ª edição do curso “Fiscalidade Internacional Latinoamericana”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid. O curso visa proporcionar aos participantes uma visão completa e actualizada da fiscalidade internacional latinoamericana. As várias matérias do curso (como convenções de dupla tributação, planeamento fiscal internacional e regras anti-abuso) serão abordadas no contexto das relações entre os diferentes países da América Latina e os países europeus. Um especial enfoque será dado à questão da resolução de conflitos entre as Autoridades Tributárias e os sujeitos passivos. Também se procederá a uma revisão dos problemas colocados pela questão dos preços de transferência, pela deslocação internacional de mão-de-obra e pelo multiplicar de benefícios fiscais, o que será feito tanto an nível dos ordenamentos tributários dos diversos países da América Latina e europeus, como ao nível do Direito da União Europeia. Mais informações
CIRSF - Conferência anual de Verão 28/06/2013Actuais Desafios e Encruzilhadas da Regulação e Supervisão do Sector Financeiro. Auditorio do banco de Portugal.Mais informações
IBFD Reserarch Students Meeting09/06/20139-11 June 2013 - AmesteranMais informações
IV CONGRESSO DE DIREITO FISCAL, IDEFF/ALMEDINA04/06/2013A Almedina e o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, uma vez mais, organizam o Congresso de Direito Fiscal, com a Coordenação Científica de Eduardo Paz Ferreira e Clotilde Celorico Palma. Desta vez, o IV Congresso, a ocorrer a 4 de Junho de 2013, será dedicado à temática A redução de custos económicos e fiscais num contexto de crise. Como sempre, os painéis terão como oradores e moderadores os mais prestigiados fiscalistas nacionais, sendo um incontornável fórum de debate dos temas mais actuais e relevantes da Fiscalidade nacional e internacional. No actual contexto de crise económica, torna-se premente pensar a Fiscalidade numa óptica de gestão empresarial, de forma a poder diminuir os respectivos custos económicos e fiscais, respeitando os limites legais existentes a nível interno e internacional. Como optimizar o factor fiscal em tempos de crise? Como têm evoluído os instrumentos de Gestão Fiscal e como se distinguem de outras figuras? Qual o grau de risco que poderei assumir numa operação de optimização fiscal? Qual o papel da Contabilidade na Gestão Fiscal? Quais os instrumentos de Gestão Fiscal mais recentes a nível interno e internacional aplicáveis às empresas e às pessoas singulares? Como é que tem evoluído a previsão e a aplicação das cláusulas anti abuso, nomeadamente na jurisprudência do TJUE? E os instrumentos de troca de informações? Quais os meios de reacção da Administração Fiscal aos actos de Gestão Fiscal? Como tem vindo a ser aplicada entre nós e a nível internacional a legislação sobre o planeamento Fiscal abusivo? As respostas e o debate a estas e outras questões serão suscitadas naquele que tem vindo a ser considerado um dos mais importantes Fóruns de debate da Fiscalidade nacional e internacional. Mais informações
EU TAX POLICY30/05/2013PRESS RELEASE Organização: Associação Fiscal Portuguesa Data: 30 de Maio de 2013, às 12 horas. Orador: Prof. HAN KOGELS Local: Salão Nobre da Associação Comercial de Lisboa, Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa. Tema da Conferência: “EU TAX POLICY” Este evento é organizado pela Associação Fiscal Portuguesa, e tem como orador e Conferencista o Senhor Professor HAN KOGELS, Secretário Geral da IFA (International Fiscal Association) e Professor de Direito Tributário Europeu na Erasmus University Rotterdam e Professor convidado na Universidade de Hamburgo.
IDEFF & AFP Jean Monnet Round Table - Prof. P. Pistone, Prof. M. Simonek, Prof. AP Dourado, DR. R.M Fernandes Ferreira 30/05/2013Mais informações
Workshop Banca e Troca Internacional de Informações Fiscais11/04/2013Mais informações
Conferência Observatório da Fiscalidade Portuguesa, 09/04/2013Mais informações
Conferência de lançamento da obra “Guia da Arbitragem Tributária”, a realizar no próximo dia 7 de Março, pelas 18h00, na sede da Associação Fiscal Portuguesa, onde contamos com a presença de S. Exa. o Secretario de Estado dos Assuntos Fiscais.07/03/2013Mais informações
CANCELAMENTO DE CONFERÊNCIA DIA 21 FEVEREIRO DE 201321/02/2013Lamentamos comunicar que, por motivos de doença súbita o Senhor Provedor de Justiça está impedido de comparecer na conferência agendada para hoje a qual, assim, não se realizará.
Curso executivo "Fiscalidade e Planeamento Fiscal". 11/12/2012A PwC e a Católica Porto Business Schoolestabeleceram uma parceria no âmbito do Curso executivo "Fiscalidade e Planeamento Fiscal". Esta parceria resulta da vontade de contribuir para o desenvolvimento da qualidade da fiscalidade nacional, unindo experiência e excelência académica. O curso dá ênfase aos assuntos mais discutidos no momento na área da Fiscalidade, incluindo a apresentação, discussão e análise de temas complexos. O corpo docente do curso é composto por membros da Católica Porto Business Schoole por profissionais da área de Tax da PwC. Para mais informações, queira por favor consultar: http://www.catolicabs.porto.ucp.pt/cursos/formacao-avancada/fiscalidade-planeamento-fiscal Mais informações
Falecimento do Senhor Dr. João Lopes Alves29/11/2012É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Exmo. Senhor Dr. João Lopes Alves, membro da Direcção da Associação Fiscal Portuguesa e que, com tanto brilho, colaborou, ao longo dos anos, nas iniciativas da nossa Associação. O corpo do Senhor Dr. Lopes Alves estará na Igreja de São João de Deus, a partir das 17 horas de hoje. A missa de corpo presente realiza-se, amanhã, às 11.30 horas, a que se seguirá a partida para o Cemitério dos Olivais. Nesta hora dolorosa da perda de uma personalidade profundamente ligada aos assuntos fiscais e a esta nossa Associação, enquanto também associado fundador, a Associação Fiscal Portuguesa expressa à sua Família o seu muito sentido pesar. O Presidente da Associação Fiscal Portuguesa, Rogério M. Fernandes Ferreira
Celebração de Protocolo de Colaboração com a Universidade de Évora09/11/2012A Associação Fiscal Portuguesa e a Universidade de Évora – Escola de Ciências Sociais, assinaram hoje, dia 9 de Novembro, um Protocolo de Cooperação. O objectivo é criar formas de mútua colaboração em prol dos membros respectivos e das actividades prosseguidas por ambas as instituições. A cerimónia de assinatura, pelo Presidente da Direcção da AFP, Dr. Rogério M. Fernandes Ferreira, e pelo Vive-Reitor da Universidade de Évora, Prof. Doutor Manuel Cancela d’Abreu e o Director da Escola de Ciências Sociais, Prof. Doutor José Alberto Machado, teve lugar na Reitoria da Universidade de Évora, pelas 12.30h. Mais informações
Celebração de Protocolo de Colaboração com o APIT - APIT - Associação dos Profissionais da Inspecção Tributária25/10/2012É hoje celebrado, às 17.30 horas, no Salão Nobre da Associação Comercial de Lisboa, um Protocolo de Colaboração entre a AFP - Associação Fiscal Portuguesa, por intermédio do seu presidente, Dr. Rogério M. Fernandes Ferreira e o APIT - Associação dos Profissionais da Inspecção Tributária, aqui reresentada pelo seu Presidente, Dr. Nuno Filipe Silva Barroso. Propoe-se promover o intercâmbio de ideias e experiências e a realização de acções conjuntas.
a Coordenação do Mestrado em Contabilidade e Gestão Pública do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra tem o prazer de convidar V/ Exa. a assistir a uma Aula Aberta subordinada ao tema 12/10/2012Mais informações
ISCAC, Curso "Direito da Função Pública"23/07/2012A Coimbra Business School vai realizar de 23 a 30 de julho, um curso intensivo de “Direito da Função Pública”. O curso realizar-se-á nas instalações do ISCAC e destina-se a todos os que queiram aprofundar os seus conhecimentos na área. Últimas inscrições até 19 de Junho! Junto anexamos: Ficha de inscrição e Programa
Celebração de Protocolo de Colaboração com o CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa 28/06/2012Visando promover o intercâmbio de ideias e experiências e a realização de acções conjuntas, tais como Ciclos de conferências, Jornadas de estudo, Seminários destinados a contribuir para o progresso da Fiscalidade, portuguesa e internacional, a Associação Fiscal Portuguesa, por intermédio do seu presidente, Dr. Rogério M. Fernandes Ferreira, celebra no dia 28 de Junho de 2012, às 17.30 horas, com o CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa, aqui representado pelo seu Presidente, Dr. Nuno Villa-Lobos, um Protocolo de Cooperação, visando também a divulgação mútua das respectivas actividades.
Celebração de Protocolo de Colaboração com o IDILP - Instituto de Direito de Língua Portuguesa19/06/2012Visando promover o intercâmbio de ideias e experiências e a realização de acções conjuntas, tais como Ciclos de conferências, Jornadas de estudo, Seminários destinados a contribuir para o progresso da Fiscalidade, portuguesa e internacional, a Associação Fiscal Portuguesa, por intermédio do seu presidente, Dr. Rogério M. Fernandes Ferreira, celebra no dia 19 de Junho de 2012, às 17.30 horas, com o IDILP - Istituto do direito da Língua Portuguesa, aqui representado pelo seu Presidente, Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia, um Protocolo de Cooperação, visando também a divulgação mútua das respectivas actividades.
A Jurisdição Administartiva e Fiscal - sua autonomia e fincionamento01/06/2012Colóquio da Associação dos Magistardos da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal, dia 1 de Junho de 2012Mais informações
Celebração de Protocolo de Colaboração Com o Canal Televisivo Justila TV29/05/2012
Conferência Dr. Filipe Romão, 29 Maio 201229/05/2012Os juros nas relações tributáriasMais informações
Conferência Dr. Filipe Romão, 29 Maio 201229/05/2012Os juros nas relações tributáriasMais informações
conferência Dr. Filipe Romão, 29 Maio 201229/05/2012Os juros nas Relações TributáriasMais informações
Celebração de Protocolo de colaboração entre a AFP-Associação Fiscal Portuguesa e a SDM-Sociedade de Desenvolvimento da Madeira10/05/2012Visando promover o intercâmbio de ideias e experiências e a realização de acções conjuntas, tais como Ciclos de conferências, Jornadas de estudo, Seminários destinados a contribuir para o progresso da Fiscalidade, portuguesa e internacional, a Associação Fiscal Portuguesa, por intermédio do seu presidente, Dr. Rogério M. Fernandes Ferreira, celebra no dia 10 de Maio de 2012, com a SDM – Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, aqui representada pelo seu Presidente do Conselho de Administração, Dr. Francisco Costa, um Protocolo de Cooperação, visando também a divulgação mútua das respectivas actividades.
Celebração de Protocolo de Colaboração entre a AFP-Associação Fiscal Portuguesa e a SDM-Sociedade de Desenvolvimento da Madeira10/05/2012Visando promover o intercâmbio de ideias e experiências e a realização de acções conjuntas, tais como Ciclos de conferências, Jornadas de estudo, Seminários destinados a contribuir para o progresso da Fiscalidade, portuguesa e internacional, a Associação Fiscal Portuguesa, por intermédio do seu presidente, Dr. Rogério M. Fernandes Ferreira, celebra com a SDM – Sociedade de Desenvolvimento da MAdeira, aqui representado pelo seu Presidente do Conselho de Administração, Dr. Francisco Costa, um Protocolo de Cooperação, visando também a divulgação mútua das respectivas actividades.
Reunião das Associações Portuguesa e Espanhola da IFA27/04/2012Temos o prazer de informar que, nos próximos dias 27 e 28 de Abril de 2012, ocorrerá, no Hotel “Meliá Los Galgos”, em Madrid, uma reunião das Associações Portuguesa e Espanhola da IFA (International Fiscal Association), na qual se analisarão algumas questões fiscais mais relevantes derivadas das relações económicas entre os nossos países, bem como outros temas tributários da actualidade.Mais informações
Formação aplicada em Direito Fiscal23/04/2012O Departamento de Direito da Universidade Portucalense, em parceria com as sociedades de advogados Jorge Carneiro & Associados e Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão & Associados, promove uma formação sobre o Direito Fiscal, dedicada a aquisição e aprofundamento de conhecimentos na área do direito fiscal, tanto a nível nacional como internacional. O Curso, com início no dia 11 de Maio de 2012, destina-se a advogados, juristas, juristas de empresa, notários, solicitadores, consultores, empresários, gestores, administradores, e outros interessados. Tem uma duração total de 40 horas e será ministrado em horário pós-laboral (sextas-feiras e sábados). Mais informações através da linha verde do Gabinete de Ingresso 800 27 02 01 ou em http://www.uportu.pt/nova/curso.php?id=118Mais informações
LL.M. in European and Transglobal Business Law, escola de Direito da Universidade do Minho23/04/2012Mais informações
Entrevista a Professor Doutor Germano Marques da Silva, em 22 de Março, na Conferência da Associação Fiscal Portuguesa22/03/2012Mais informações
Conferencia FEUC, ISCAC, OTOC, “SNC e os juízos de valor – uma perspectiva crítica e multidisciplinar”,Auditório do ISCAC, em Coimbra 16/03/2012Mais informações
Celebração de Protocolos de Cooperação entre a AFP – Associação Fiscal Portuguesa e o IDP– Instituto de Direito Público06/03/2012
OS GRUPOS, UMA PERSPECTIVA CRÍTICA E MULTIDISCIPLINAR - Auditório da FEUC24/02/2012Mais informações
APOTEC - VII Jornada de História de Contabilidade16/02/2012Mais informações
Curso Breve Brazilian Tax Law Overview, UCP18/01/2012
Seminário Investing in Brazil e Curso Breve Brazilian Tax Law Overview, Universidade Católica Portuguesa17/01/2012
Conferência inaugural da Pós Graduação em Fiscalidade 2012, Universidade Católica Portuguesa16/01/2012
Pós-Graduação em Fiscalidade 2012 , UCP10/01/2012
Celebração do Protocolos de Cooperação entre a AFP – Associação Fiscal Portuguesa e o CEAT – Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil, e a AFP e o IPET – Instituto Pernambucano de Estudos Tributários;23/11/2011
Reunião dos Membros do Conselho Científico da Associação Fiscal Portuguesa22/11/2011Irão reunir no próximo dia 22 de Novembro, ao final do dia, os membros do Conselho Científico da Associação Fiscal Portuguesa, associação da área da Fiscalidade, portuguesa e internacional, criada em 1965, e que é o branch português da International Fiscal Association (IFA) e do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributário (ILADT). Fazem parte deste órgão, presidido pelo professor Paulo de Pitta e Cunha, presidente da Comissão de Reforma Fiscal de 1989, os professores de Fiscalidade, de Direito Fiscal e de Finanças Públicas de todas as Universidades portuguesas e outros vogais designados pelo Conselho Directivo, incluindo o actual presidente da República, professor Aníbal Cavaco Silva (que não estará presente), além de outros, o professor Xavier Basto, presidente da Comissão de Reforma e de introdução do IVA em Portugal, o Conselheiro Cardoso da Costa, ex presidente do Tribunal do Constitucional, o ex director-geral dos impostos e hoje ministro da saúde, Dr. Paulo Macedo, e os últimos secretários de estado dos assuntos fiscais, João Amaral Tomás, Rogério M. Fernandes Ferreira, António Carlos dos Santos, Vasco Valdez Matias, Ricardo Sá Fernandes, Carlos Lobo e Sérgio Vasques. Os membros do Conselho Científico irão reunir “à porta fechada”, agora e pela primeira vez na História desta prestigiada Associação científica, actualmente dirigida por Rogério M. Fernandes Ferreira. Consta da convocatória, para além de iniciativas a desenvolver, um ponto sobre a “situação actual e perspectivas de futuro para o sistema fiscal português”.
Assinatura de protocolo de Colaboração entre a AFP-Associação Fiscal Portuguesa e a CNAF-Confederação Nacional das Associações de Família28/10/2011A Associação Fiscal Portuguesa e a Confederação Nacional das Associações de Família assinam sexta-feira, dia 28 de Outubro, um Protocolo de Cooperação. O objectivo é criar formas de mútua colaboração em prol dos membros respectivos e das actividades prosseguidas por ambas as instituições. A cerimónia de assinatura, pelo Presidente da Direcção da AFP, Dr. Rogério M. Fernandes Ferreira, e pela Presidente da CNAF, Dra. Maria Teresa da Costa Macedo, terá lugar na sede da CNAF, Rua António de Saldanha, nº32, no Restelo, pelas 16h. Mais informações
conferência “Para uma investigação criminal isenta e de qualidade: o papel do Governo, do Ministério Público e das Polícias”, 14/07/2011A Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público têm o prazer de convidar V. Exa. para a conferência “Para uma investigação criminal isenta e de qualidade: o papel do Governo, do Ministério Público e das Polícias”, que terá lugar no dia 14 de Julho a partir das 14h30, no Auditório 2 da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa. A entrada é livre, sendo necessário confirmar a presença por e-mail: scasaca@fd.lisboa.ucp.pt . Mais informações
Cancelamento da Conferência da AFP de 21 de Junho, 201120/06/2011A Associação Fiscal Portuguesa informa que por motivos imprevistos o Senhor Dr. Pedro Marinho Falcão não irá poder proferir a Conferência programada para amanhã, dia 21 de Junho. Esta conferência será reagendada para tão breve quanto possível.
Assinatura de Protocolo de colaboração entre o Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis da UAL e a Associação Fiscal Portuguesa17/06/2011A Associação Fiscal Portuguesa e o Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis assinam amanhã, dia 17 de Junho, um Protocolo de Cooperação. O objectivo é criar formas de mútua colaboração em prol dos membros respectivos e das actividades prosseguidas por ambas as instituições. A cerimónia de assinatura, pelo Presidente da Direcção da AFP, Dr. Rogério M. Fernandes Ferreira, e pelo Director do Ratio Legis, Prof. Dr. António Carlos dos Santos, terá lugar no Anfiteatro 3 da Universidade Autónoma de Lisboa, pelas 16h.
ASSINATURA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A ORDEM DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS E A ASSOCIAÇÃO FISCAL PORTUGUESA15/06/2011Com o objectivo de promover o intercâmbio de ideias e experiências e a realização de acções conjuntas, destinadas a contribuir para o progresso da Fiscalidade, portuguesa e internacional, a Associação Fiscal Portuguesa, por intermédio do seu presidente, Dr. Rogério M. Fernandes Ferreira, celebra com a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, aqui representada pelo seu Bastonário, Dr. António Domingues de Azevedo, um Protocolo de Cooperação, visando também a divulgação mútua das respectivas actividades.
Assinatura de Protocolo entre a Associação de Magistrados da jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal e a AFP24/05/2011Visando promover o intercâmbio de ideias e experiências e a realização de acções conjuntas, tais como Ciclos de conferências, Jornadas de estudo, Seminários destinados a contribuir para o progresso da Fiscalidade, portuguesa e internacional, a Associação Fiscal Portuguesa, por intermédio do seu presidente, Dr. Rogério M. Fernandes Ferreira, celebra, hoje, dia 24 de Maio de 2011, com a Associação de Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal, aqui representada pela Vice-Presidente da Direcção, Conselheira Fernanda Maria Xavier e Nunes, um Protocolo de Cooperação, visando também a divulgação mútua das respectivas actividades.
Conferência: “RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. EM PARTICULAR, A ARBITRAGEM”, Universidade do Minho06/05/2011
Assinatura de Protocolo de Colaboraçãoentre a Associação Fiscal Portuguesa e o Instituto Superior de Economia e Gestão20/01/2011Visando promover o intercâmbio de ideias e experiências e a realização de acções conjuntas, tais como Ciclos de conferências, Jornadas de estudo, Seminários destinados a contribuir para o progresso da Fiscalidade, portuguesa e internacional, a Associação Fiscal Portuguesa, por intermédio do seu presidente, Dr. Rogério M. Fernandes Ferreira, celebrou com o ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão, aqui representado pelo seu Presidente, Professor Doutor João Duque, um Protocolo de Cooperação, visando também a divulgação mútua das respectivas actividades.
I JORNADA LUSO-ESPANHOLA DE FISCALIDADE E CONTABILIDADE20/01/2011Mais informações
IDET - V Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal das Empresas03/11/20102010-2011Mais informações
Finanças Públicas e Banca: perspectivas para 2011, com Dr. Paulo Macedo 03/11/2010O Vice-Presidente do banco Millenium BCP e ex Director-Geral dos Impostos, Dr. Paulo Macedo, é convidado do Professor João Ricardo Catarino (ISCSP), para uma conferência sobre Finanças Públicas e Banca: perspectivas para 2011. Um evento co-organizado com Associação Fiscal Portuguesa – AFP e que conta coma presença do seu Presidente, Dr. Rogério M. Fernandes Ferreira. Com esta iniciativa pretende-se debater a actual situação e perspectivas de evolução das finanças públicas portuguesas e os impactos na actividade financeira privada. O evento insere-se ainda nos trabalhos da linha de investigação em Finanças Públicas e Políticas da tributação e no projecto de investigação sobre problemas do financiamento público. A conferência tem início às 11h30, no próximo dia 8 de Novembro, no anfiteatro do piso 0. A entrada é livre.
Assinatura de Protocolo entre o IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho e a AFP02/11/2010 A Associação Fiscal Portuguesa e o IDET – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho assinaram no dia 29 de Outubro, em Coimbra, um Protocolo de Cooperação. O objectivo é criar formas de mútua colaboração em prol dos membros respectivos e das actividades prosseguidas por ambas as instituições. A cerimónia de assinatura, pelo Presidente da Direcção da AFP, Dr. Rogério M. Fernandes Ferreira, e pelo Vice-Presidente do IDET , Professor João Leal Amado, contou ainda com a presença do Director da Faculdade de Direito de Coimbra, Professor Doutor Lopes Justo e do Vice-Presidente do IDET Professor Doutor Casalta Nabais. A assinatura do protocolo teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pelas 11.30 horas. A Associação Fiscal Portuguesa é a mais antiga e prestigiada instituição portuguesa congénere, contando com mais de mil associados e tem por fim promover o estudo e a divulgação da ciência e técnica fiscais, contribuir para o aperfeiçoamento da legislação fiscal e proporcionar um intercâmbio alargado de ideias e experiências na reflexão destinado a contribuir para o progresso da Fiscalidade portuguesa, comunitária e internacional, sendo a representante portuguesa na International Fiscal Association (IFA) e no Instituto Latinoamericno de Derecho Tributário (ILADT).
Assinatura de Protocolo entre o ISCAC - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra e a AFP02/11/2010Foi assinado pelo Dr. Rogério M. Fernandes Ferreira e pelo Professor Manuel Sá Castelo Branco, no passado dia 29 de Outubro, entre a AFP – Associação Fiscal Portuguesa e o ISCAC – Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra um Protocolo de colaboração que visa a aproximação das duas entidades e a conjugação de esforços na divulgação das respectivas áreas de interesses, conhecimentos e iniciativas, respectivamente, no âmbito da fiscalidade e da ciência das finanças e da administração e da gestão financeira pública. A AFP tem desenvolvido a sua actividade de divulgação da cultura e da ciência fiscal em todos os seus domínios, nacionais e internacionais, no seio da IFA – Internacional Fiscal Association e do ILADT – Instituto Latinoamericano de Derecho Tributário, através de uma maior aproximação às Universidades. O ISCAC tem contribuído decisivamente para o desenvolvimento dos estudos, em Portugal, da Contabilidade e da Administração. O Protocolo permitirá reforçar as competências de ambas as partes, visando estimular a produção de estudos académicos e científicos, bem como a realização de congressos, colóquios, debates e outras iniciativas conjuntas de divulgação da cultura e do conhecimento financeiro e tributário, estimulando nessa direcção alunos, académicos e investigadores.
Assinatura de Protocolo entre o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa e a AFP02/11/2010A AFP - Associação Fiscal Portuguesa e o ISCAL – Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa assinaram hoje, dia 28 de Outubro, um Protocolo de Cooperação. O objectivo é criar formas de mútua colaboração em prol dos membros respectivos e conjugar esforços na divulgação das respectivas áreas de interesses, conhecimentos e iniciativas, através da realização de congressos, colóquios, debates e outras iniciativas conjuntas de divulgação da cultura e do conhecimento financeiro e tributário, reforçando as competências de ambas as partes. A cerimónia de assinatura, pelo Presidente da Direcção da AFP, Mestre Rogério M. Fernandes Ferreira e pelo Presidente do ISCAL, Mestre Francisco Luís Figueira de Faria, teve lugar nas instalações do ISCAL pelas 11h.
Assinatura de Protocolo entre a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e a AFP02/11/2010A Associação Fiscal Portuguesa e a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra assinaram, dia 29 de Outubro, 2010, um Protocolo de Cooperação. O objectivo é criar formas de mútua colaboração em prol dos membros respectivos e conjugar esforços na divulgação das respectivas áreas de interesses, conhecimentos e iniciativas, através da realização de congressos, colóquios, debates e outras iniciativas conjuntas de divulgação da cultura e do conhecimento financeiro e tributário, reforçando as competências de ambas as partes. A cerimónia de assinatura, pelo Presidente da Direcção da AFP, Dr. Rogério M. Fernandes Ferreira e pelo Director da Faculdade de economia da Universidade de Coimbra, Professor Doutor José Joaquim Dinis Reis, teve lugar na Sala dos Actos desta Faculdade, pelas 15.30h.
PEC: Programa de Estabilidade ou Crescimento?15/03/2010A Comissão Coordenadora, Eduardo Paz Ferreira, Carlos Lobo e Clotilde Palma têm o prazer de convidar V. Ex.ª para assistir à Conferência que decorrerá no próximo dia 22 de Março de 2010 às 9h45 no Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa.Mais informações
Assinatura de Protocolo entre a Ordem dos Economistas e a Associação Fiscal Portuguesa02/03/2010A Associação Fiscal Portuguesa e a Ordem dos Economistas assinaram hoje, dia 2 de Março, um Protocolo de Cooperação. O objectivo é criar formas de mútua colaboração em prol dos membros respectivos e conjugar esforços na divulgação das respectivas áreas de interesses, conhecimentos e iniciativas, através da realização de congressos, colóquios, debates e outras iniciativas conjuntas de divulgação da cultura e do conhecimento financeiro e tributário, reforçando as competências de ambas as partes. A cerimónia de assinatura, pelo Presidente da Direcção da AFP, Dr. Rogério M. Fernandes Ferreira e pelo Bastonário da Ordem dos Economistas, Dr. Francisco Murteira Nabo, teve lugar na sede da Ordem dos Economistas pelas 15h. Mais informações
I Conferência AIBAT- Associação Ibero-Americana de Arbitragem Tributária/IDEFF – Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal - A Arbitragem em Direito Tributário - Dias 8 e 9 de Março de 201015/02/2010O IDEFF tem a honra de convidar V. Ex.ª para assistir à I Conferência AIBAT- Associação Ibero-Americana de Arbitragem Tributária/IDEFF, subordinada ao tema A arbitragem em Direito Tributário, que irá decorrer no Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa.Mais informações
IMPORTANTE - CANCELAMENTO DE CONFERÊNCIA12/02/2010A Associação Fiscal Portuguesa lamenta informar que por questões de última hora da agenda de Sua Exª o Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Prof. Doutor Sérgio Vasques não se vai realizar a conferência programada para hoje, dia 12 de Fevereiro. Esta conferência será reagendada para tão breve quanto possível.
Assinatura de Protocolo entre o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa e a AFP22/01/2010Foi assinado pelo Dr. Rogério M. Fernandes Ferreira e pelo Professor João Bilhim, no passado dia 18 de Janeiro, entre a AFP – Associação Fiscal Portuguesa e o ISCSP – Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa um Protocolo de colaboração que visa a aproximação das duas entidades e a conjugação de esforços na divulgação das respectivas áreas de interesses, conhecimentos e iniciativas, respectivamente, no âmbito da fiscalidade e da ciência das finanças e da administração e da gestão financeira pública. A AFP tem desenvolvido a sua actividade de divulgação da cultura e da ciência fiscal em todos os seus domínios, nacionais e internacionais, no seio da IFA – Internacional Fiscal Association e do ILADT – Instituto Latinoamericano de Derecho Tributário, através de uma maior aproximação às Universidades. O ISCSP tem vindo a reforçar as suas competências no domínio dos estudos de administração e gestão públicos e do controlo público financeiro, tendo recentemente visto reforçada a sua capacidade formativa em Angola e Moçambique, através de protocolos visando a consultoria e formação pedagógica de nível técnico e/ou académico, através de cursos dePós-Graduação e de especialização. O Protocolo permitirá reforçar as competências de ambas as partes, visando estimular a produção de estudos académicos e científicos, bem como a realização de congressos, colóquios, debates e outras iniciativas conjuntas de divulgação da cultura e do conhecimento financeiro e tributário, estimulando nessa direcção alunos, académicos e investigadores.Mais informações
Programa da Conferência da Secção Regional de Coimbra em 21 de Janeiro de 2010 com o tema geral "ASPECTOS FISCAIS DO NOVO NORMATIVO CONTABILÍSTICO"19/01/2010Mais informações
Programa Avançado de Fiscalidade: Uma Abordagem Jurídico-Financeira 16/12/2009Organização conjunta resultante da parceria entre a Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais e a Faculdade de Direito da Universidade Católica, assegurando assim uma abordagem multidisciplinar. Organização conjunta resultante da parceria entre a Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais e a Faculdade de Direito da Universidade Católica, assegurando assim uma abordagem multidisciplinar.Mais informações
A Responsabilidade Civil Subsidiária por Multas e Coimas: a Jurisprudência antes e após o Acórdão do TC nº 129/2009 de 12 de Março - Conferência da AFP na Secção Regional do Porto no dia 26 Nov 0916/11/2009Oradora: Dra. Mariana Brandão de Pinho Noites, Mestre em Direito. Apresentação por Dra. Isabel Marques da Silva, Juíza Conselheira do S.T.A. e membro da Direcção da AFP e Dr. Teles Tavares, D.F. Aveiro.Mais informações
Assinatura de Protocolo entre a Ordem dos Advogados e a AFP28/09/2009A Associação Fiscal Portuguesa e a Ordem dos Advogados assinaram no dia 29 de Setembro, um Protocolo de Cooperação. O objectivo é criar formas de mútua colaboração em prol dos membros respectivos e das actividades prosseguidas por ambas as instituições. A cerimónia de assinatura, pelo Presidente da Direcção da AFP, Dr. Rogério M. Fernandes Ferreira, e pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. António Marinho Pinto, terá lugar na sede da Ordem dos Advogados, pelas 18h. A Associação Fiscal Portuguesa é a mais antiga e prestigiada instituição portuguesa congénere, contando com perto de mil associados e tem por fim promover o estudo e a divulgação da ciência e técnica fiscais, contribuir para o aperfeiçoamento da legislação fiscal e proporcionar um intercâmbio alargado de ideias e experiências na reflexão destinado a contribuir para o progresso da Fiscalidade portuguesa, comunitária e internacional, sendo a representante portuguesa na International Fiscal Association (IFA) e no Instituto Latinoamericno de Derecho Tributário (ILADT).Mais informações
Assinatura de Protocolo entre a Ordem dos Revisores Oficiais de Contas e a AFP14/09/2009A Associação Fiscal Portuguesa e a Ordem dos Revisores Oficiais de Contas assinaram, no passado dia 14 de Setembro, um Protocolo de Cooperação. O objectivo é criar formas de mútua colaboração em prol dos membros respectivos e das actividades prosseguidas por ambas as instituições. A cerimónia de assinatura, pelo Presidente da Direcção da AFP, Dr. Rogério M. Fernandes Ferreira, e pelo Bastonário da OROC, Dr. António Gonçalves Monteiro, terá lugar na sede da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, pelas 18h. A Associação Fiscal Portuguesa é a mais antiga e prestigiada instituição portuguesa congénere, contando com perto de mil associados e tem por fim promover o estudo e a divulgação da ciência e técnica fiscais, contribuir para o aperfeiçoamento da legislação fiscal e proporcionar um intercâmbio alargado de ideias e experiências na reflexão destinado a contribuir para o progresso da Fiscalidade portuguesa, comunitária e internacional, sendo a representante portuguesa na International Fiscal Association (IFA) e no Instituto Latinoamericno de Derecho Tributário (ILADT).Mais informações
Declaração de Utilidade Pública da Associação Fiscal Portuguesa03/07/2009Foi atribuída, pelo Despacho nº 14837/2009 de 02 de Julho, a Declaração de Utilidade Pública à AFP.Mais informações
Relatório e Contas do Exercício de 200822/05/2009Mais informações
Assinatura de Protocolo entre a Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa e a AFP16/03/2009A Associação Fiscal Portuguesa e a Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa assinaram no dia 17 de Março, um Protocolo de Cooperação. O objectivo é criar formas de mútua colaboração em prol dos membros respectivos e das actividades prosseguidas por ambas as instituições. A cerimónia de assinatura pelo Presidente da Direcção da AFP, Dr. Rogério M. Fernandes Ferreira e pela Directora da FCCE, Prof. Fátima Barros, teve lugar no edifício da Faculdade da UCP. A Associação Fiscal Portuguesa é a mais antiga e prestigiada instituição portuguesa congénere, contando com perto de mil associados e tem por fim promover o estudo e a divulgação da ciência e técnica fiscais, contribuir para o aperfeiçoamento da legislação fiscal e proporcionar um intercâmbio alargado de ideias e experiências na reflexão destinado a contribuir para o progresso da Fiscalidade portuguesa, comunitária e internacional, sendo a representante portuguesa na Internacional Fiscal Association (IFA) e no Instituto Latinoamericno de Derecho Tributário (ILADT).
Assinatura de Protocolo entre a Associação Fiscal Portuguesa e a Universidade Católica Portuguesa13/11/2008A Associação Fiscal Portuguesa e a Escola de Direito da Universidade Católica celebraram dia 13 de Novembro 2008 um protocolo de cooperação, estreitando relações em iniciativas de interesse comum. A assinatura do Protocolo decorreu nas instalações da Universidade Católica Portuguesa, na sala de reunião da Direcção, edifício mais antigo do campus universitário da UCP, pelas 16.30h. A Escola de Direito de Lisboa integra a disciplina de Direito Fiscal no seu curricula e tem presentemente a decorrer no âmbito dos seus Estudos Pós-Graduados a Pós-Graduação em Fiscalidade e um Curso de Fiscalidade para Executivos. A Associação Fiscal Portuguesa é, por seu turno, a mais antiga e prestigiada instituição portuguesa congénere, contando com mais de 600 associados.
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