Curso ?Fiscalidade Internacional Latinoamericana?
01/07/2013
Entre os dias 1 e 5 de Julho terá lugar a 2ª edição do curso Fiscalidade Internacional Latinoamericana, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid. O curso visa proporcionar aos participantes uma visão completa e actualizada da fiscalidade internacional latinoamericana.
As várias matérias do curso (como convenções de dupla tributação, planeamento fiscal internacional e regras anti-abuso) serão abordadas no contexto das relações entre os diferentes países da América Latina e os países europeus. Um especial enfoque será dado à questão da resolução de conflitos entre as Autoridades Tributárias e os sujeitos passivos.
Também se procederá a uma revisão dos problemas colocados pela questão dos preços de transferência, pela deslocação internacional de mão-de-obra e pelo multiplicar de benefícios fiscais, o que será feito tanto an nível dos ordenamentos tributários dos diversos países da América Latina e europeus, como ao nível do Direito da União Europeia.