Notícias e Informações

IFRS FOR LAWYERS 19/11/2013 Lisboa, 17-18 de Dezembro, 2013 Porto, 19-20 Dezembro, 2013
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INAUGURAÇÃO DO NÚCLEO E SECÇÃO REGIONAL DOS AÇORES 15/11/2013 A Associação Fiscal Portuguesa irá inaugurar o seu novo núcleo e Secção Regional nos Açores. Estarão presentes o Presidente e o Vice-Presidente, Dr. Rogério Fernandes Ferreira e Dr. Manuel Lopes Faustino, respectivamente, bem como, o Senhor Dr. Alberto Gonçalves, Director do serviço de Finanças de Ponta Delgada, em representação do Director Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira. A cerimónia, que decorrerá no dia 15 de novembro, terá início às 15:00 horas, no Salão Nobre da Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada. Na ocasião será proferida pelo ex-Presidente da Assembleia da República e do Governo Regional dos Açores, Doutor João Bosco Mota Amaral, uma conferência subordinada ao tema "Os poderes tributários das regiões autónomas portuguesas". A instalação da Secção Regional dos Açores da Associação Fiscal Portuguesa será coordenada pelo Senhor Professor Doutor Mário José Amaral Fortuna, Professor Catedrático da Universidade dos Açores.
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Abertura da Pós-Graduação, no ISCAC de Coimbra. 25/10/2013 A Associação Fiscal Portuguesa estará presente, através do seu Presidente, Dr. Rogério F. Ferreira, na abertura da Pós-Graduações, no ISCAC de Coimbra, com a aula: "Ética, Direito e Evasão Fiscal".
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Celebração de Protocolo de Cooperação entre a AFP _ Associação Fiscal POrtuguesa e o IPCG - Instituto Português de Corporate Governance 18/07/2013 É celebrado hoje, dia 18 de Julho, 2013, às 17 horas, na sede do IPCG, Edifício Eurolex, Av. da liberdade, 196, Salão Nobre, um Protocolo de Cooperação entre a AFP _ Associação Fiscal Portuguesa, por intermádio do Seu Presidente, Dr. Rogério Fernandes Ferreira e o IPCG - Instituto Português de Corprate Governance, aqui representado pelo seu Presidente, Dr. pedro Rebelo de Sousa. Propõe-se promover o intercâmbio de ideias e experiências e a realização de acções conjuntas.
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Católica Porto Business School, Seminário de Fiscalidade 17/07/2013 A Católica Porto Business School tem o prazer de o convidar para Seminário de Fiscalidade intitulado “(In)Segurança das normas fiscais e cláusulas anti-abuso” que terá lugar no dia 17 de julho, às 18h15 horas, no edifício Américo Amorim, sede da Escola. Poderá fazer a sua inscrição através do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou do telefone 226196260.
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Curso ?Fiscalidade Internacional Latinoamericana? 01/07/2013 Entre os dias 1 e 5 de Julho terá lugar a 2ª edição do curso “Fiscalidade Internacional Latinoamericana”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid. O curso visa proporcionar aos participantes uma visão completa e actualizada da fiscalidade internacional latinoamericana. As várias matérias do curso (como convenções de dupla tributação, planeamento fiscal internacional e regras anti-abuso) serão abordadas no contexto das relações entre os diferentes países da América Latina e os países europeus. Um especial enfoque será dado à questão da resolução de conflitos entre as Autoridades Tributárias e os sujeitos passivos. Também se procederá a uma revisão dos problemas colocados pela questão dos preços de transferência, pela deslocação internacional de mão-de-obra e pelo multiplicar de benefícios fiscais, o que será feito tanto an nível dos ordenamentos tributários dos diversos países da América Latina e europeus, como ao nível do Direito da União Europeia.
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CIRSF - Conferência anual de Verão 28/06/2013 Actuais Desafios e Encruzilhadas da Regulação e Supervisão do Sector Financeiro. Auditorio do banco de Portugal.
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IBFD Reserarch Students Meeting 09/06/2013 9-11 June 2013 - Amesteran
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IV CONGRESSO DE DIREITO FISCAL, IDEFF/ALMEDINA 04/06/2013 A Almedina e o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, uma vez mais, organizam o Congresso de Direito Fiscal, com a Coordenação Científica de Eduardo Paz Ferreira e Clotilde Celorico Palma. Desta vez, o IV Congresso, a ocorrer a 4 de Junho de 2013, será dedicado à temática A redução de custos económicos e fiscais num contexto de crise. Como sempre, os painéis terão como oradores e moderadores os mais prestigiados fiscalistas nacionais, sendo um incontornável fórum de debate dos temas mais actuais e relevantes da Fiscalidade nacional e internacional. No actual contexto de crise económica, torna-se premente pensar a Fiscalidade numa óptica de gestão empresarial, de forma a poder diminuir os respectivos custos económicos e fiscais, respeitando os limites legais existentes a nível interno e internacional. Como optimizar o factor fiscal em tempos de crise? Como têm evoluído os instrumentos de Gestão Fiscal e como se distinguem de outras figuras? Qual o grau de risco que poderei assumir numa operação de optimização fiscal? Qual o papel da Contabilidade na Gestão Fiscal? Quais os instrumentos de Gestão Fiscal mais recentes a nível interno e internacional aplicáveis às empresas e às pessoas singulares? Como é que tem evoluído a previsão e a aplicação das cláusulas anti abuso, nomeadamente na jurisprudência do TJUE? E os instrumentos de troca de informações? Quais os meios de reacção da Administração Fiscal aos actos de Gestão Fiscal? Como tem vindo a ser aplicada entre nós e a nível internacional a legislação sobre o planeamento Fiscal abusivo? As respostas e o debate a estas e outras questões serão suscitadas naquele que tem vindo a ser considerado um dos mais importantes Fóruns de debate da Fiscalidade nacional e internacional.
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