Notícias e Informações

IV CONGRESSO DE DIREITO FISCAL, IDEFF/ALMEDINA 04/06/2013 A Almedina e o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, uma vez mais, organizam o Congresso de Direito Fiscal, com a Coordenação Científica de Eduardo Paz Ferreira e Clotilde Celorico Palma. Desta vez, o IV Congresso, a ocorrer a 4 de Junho de 2013, será dedicado à temática A redução de custos económicos e fiscais num contexto de crise. Como sempre, os painéis terão como oradores e moderadores os mais prestigiados fiscalistas nacionais, sendo um incontornável fórum de debate dos temas mais actuais e relevantes da Fiscalidade nacional e internacional. No actual contexto de crise económica, torna-se premente pensar a Fiscalidade numa óptica de gestão empresarial, de forma a poder diminuir os respectivos custos económicos e fiscais, respeitando os limites legais existentes a nível interno e internacional. Como optimizar o factor fiscal em tempos de crise? Como têm evoluído os instrumentos de Gestão Fiscal e como se distinguem de outras figuras? Qual o grau de risco que poderei assumir numa operação de optimização fiscal? Qual o papel da Contabilidade na Gestão Fiscal? Quais os instrumentos de Gestão Fiscal mais recentes a nível interno e internacional aplicáveis às empresas e às pessoas singulares? Como é que tem evoluído a previsão e a aplicação das cláusulas anti abuso, nomeadamente na jurisprudência do TJUE? E os instrumentos de troca de informações? Quais os meios de reacção da Administração Fiscal aos actos de Gestão Fiscal? Como tem vindo a ser aplicada entre nós e a nível internacional a legislação sobre o planeamento Fiscal abusivo? As respostas e o debate a estas e outras questões serão suscitadas naquele que tem vindo a ser considerado um dos mais importantes Fóruns de debate da Fiscalidade nacional e internacional.
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EU TAX POLICY 30/05/2013 PRESS RELEASE Organização: Associação Fiscal Portuguesa Data: 30 de Maio de 2013, às 12 horas. Orador: Prof. HAN KOGELS Local: Salão Nobre da Associação Comercial de Lisboa, Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa. Tema da Conferência: “EU TAX POLICY” Este evento é organizado pela Associação Fiscal Portuguesa, e tem como orador e Conferencista o Senhor Professor HAN KOGELS, Secretário Geral da IFA (International Fiscal Association) e Professor de Direito Tributário Europeu na Erasmus University Rotterdam e Professor convidado na Universidade de Hamburgo.
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CANCELAMENTO DE CONFERÊNCIA DIA 21 FEVEREIRO DE 2013 21/02/2013 Lamentamos comunicar que, por motivos de doença súbita o Senhor Provedor de Justiça está impedido de comparecer na conferência agendada para hoje a qual, assim, não se realizará.
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Curso executivo "Fiscalidade e Planeamento Fiscal". 11/12/2012 A PwC e a Católica Porto Business Schoolestabeleceram uma parceria no âmbito do Curso executivo "Fiscalidade e Planeamento Fiscal". Esta parceria resulta da vontade de contribuir para o desenvolvimento da qualidade da fiscalidade nacional, unindo experiência e excelência académica. O curso dá ênfase aos assuntos mais discutidos no momento na área da Fiscalidade, incluindo a apresentação, discussão e análise de temas complexos. O corpo docente do curso é composto por membros da Católica Porto Business Schoole por profissionais da área de Tax da PwC. Para mais informações, queira por favor consultar: http://www.catolicabs.porto.ucp.pt/cursos/formacao-avancada/fiscalidade-planeamento-fiscal
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Falecimento do Senhor Dr. João Lopes Alves 29/11/2012 É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Exmo. Senhor Dr. João Lopes Alves, membro da Direcção da Associação Fiscal Portuguesa e que, com tanto brilho, colaborou, ao longo dos anos, nas iniciativas da nossa Associação. O corpo do Senhor Dr. Lopes Alves estará na Igreja de São João de Deus, a partir das 17 horas de hoje. A missa de corpo presente realiza-se, amanhã, às 11.30 horas, a que se seguirá a partida para o Cemitério dos Olivais. Nesta hora dolorosa da perda de uma personalidade profundamente ligada aos assuntos fiscais e a esta nossa Associação, enquanto também associado fundador, a Associação Fiscal Portuguesa expressa à sua Família o seu muito sentido pesar. O Presidente da Associação Fiscal Portuguesa, Rogério M. Fernandes Ferreira
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Celebração de Protocolo de Colaboração com a Universidade de Évora 09/11/2012 A Associação Fiscal Portuguesa e a Universidade de Évora – Escola de Ciências Sociais, assinaram hoje, dia 9 de Novembro, um Protocolo de Cooperação. O objectivo é criar formas de mútua colaboração em prol dos membros respectivos e das actividades prosseguidas por ambas as instituições. A cerimónia de assinatura, pelo Presidente da Direcção da AFP, Dr. Rogério M. Fernandes Ferreira, e pelo Vive-Reitor da Universidade de Évora, Prof. Doutor Manuel Cancela d’Abreu e o Director da Escola de Ciências Sociais, Prof. Doutor José Alberto Machado, teve lugar na Reitoria da Universidade de Évora, pelas 12.30h.
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