Notícias e Informações

Curso ?Fiscalidade Internacional Latinoamericana? 01/07/2013 Entre os dias 1 e 5 de Julho terá lugar a 2ª edição do curso “Fiscalidade Internacional Latinoamericana”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid. O curso visa proporcionar aos participantes uma visão completa e actualizada da fiscalidade internacional latinoamericana. As várias matérias do curso (como convenções de dupla tributação, planeamento fiscal internacional e regras anti-abuso) serão abordadas no contexto das relações entre os diferentes países da América Latina e os países europeus. Um especial enfoque será dado à questão da resolução de conflitos entre as Autoridades Tributárias e os sujeitos passivos. Também se procederá a uma revisão dos problemas colocados pela questão dos preços de transferência, pela deslocação internacional de mão-de-obra e pelo multiplicar de benefícios fiscais, o que será feito tanto an nível dos ordenamentos tributários dos diversos países da América Latina e europeus, como ao nível do Direito da União Europeia.
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CIRSF - Conferência anual de Verão 28/06/2013 Actuais Desafios e Encruzilhadas da Regulação e Supervisão do Sector Financeiro. Auditorio do banco de Portugal.
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IBFD Reserarch Students Meeting 09/06/2013 9-11 June 2013 - Amesteran
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IV CONGRESSO DE DIREITO FISCAL, IDEFF/ALMEDINA 04/06/2013 A Almedina e o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, uma vez mais, organizam o Congresso de Direito Fiscal, com a Coordenação Científica de Eduardo Paz Ferreira e Clotilde Celorico Palma. Desta vez, o IV Congresso, a ocorrer a 4 de Junho de 2013, será dedicado à temática A redução de custos económicos e fiscais num contexto de crise. Como sempre, os painéis terão como oradores e moderadores os mais prestigiados fiscalistas nacionais, sendo um incontornável fórum de debate dos temas mais actuais e relevantes da Fiscalidade nacional e internacional. No actual contexto de crise económica, torna-se premente pensar a Fiscalidade numa óptica de gestão empresarial, de forma a poder diminuir os respectivos custos económicos e fiscais, respeitando os limites legais existentes a nível interno e internacional. Como optimizar o factor fiscal em tempos de crise? Como têm evoluído os instrumentos de Gestão Fiscal e como se distinguem de outras figuras? Qual o grau de risco que poderei assumir numa operação de optimização fiscal? Qual o papel da Contabilidade na Gestão Fiscal? Quais os instrumentos de Gestão Fiscal mais recentes a nível interno e internacional aplicáveis às empresas e às pessoas singulares? Como é que tem evoluído a previsão e a aplicação das cláusulas anti abuso, nomeadamente na jurisprudência do TJUE? E os instrumentos de troca de informações? Quais os meios de reacção da Administração Fiscal aos actos de Gestão Fiscal? Como tem vindo a ser aplicada entre nós e a nível internacional a legislação sobre o planeamento Fiscal abusivo? As respostas e o debate a estas e outras questões serão suscitadas naquele que tem vindo a ser considerado um dos mais importantes Fóruns de debate da Fiscalidade nacional e internacional.
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EU TAX POLICY 30/05/2013 PRESS RELEASE Organização: Associação Fiscal Portuguesa Data: 30 de Maio de 2013, às 12 horas. Orador: Prof. HAN KOGELS Local: Salão Nobre da Associação Comercial de Lisboa, Rua das Portas de Sto. Antão, 89, em Lisboa. Tema da Conferência: “EU TAX POLICY” Este evento é organizado pela Associação Fiscal Portuguesa, e tem como orador e Conferencista o Senhor Professor HAN KOGELS, Secretário Geral da IFA (International Fiscal Association) e Professor de Direito Tributário Europeu na Erasmus University Rotterdam e Professor convidado na Universidade de Hamburgo.
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CANCELAMENTO DE CONFERÊNCIA DIA 21 FEVEREIRO DE 2013 21/02/2013 Lamentamos comunicar que, por motivos de doença súbita o Senhor Provedor de Justiça está impedido de comparecer na conferência agendada para hoje a qual, assim, não se realizará.
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