Calendário

08/05/2018 Lançamento do livro “REGIME DO IVA NAS TRANSAÇÕES INTRACOMUNITÁRIAS, ANOTADO E COMENTADO. ALGUMAS NOTAS SOBRE A FRAUDE AO IVA: o caso das operações simuladas e da fraude carrossel " Início: 18 Orador: Dr. FILIPE DUARTE NEVES Juiz de Direito Local: Sede da Associação Fiscal Portuguesa, sito na Rua das Portas de Santo Antão, 89, em Lisboa
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19/04/2018 “ A MAIOR REFORMA DO SISTEMA DO IVA DA UE- 25 ANOS DEPOIS DO "PROVISÓRIO" O REGIME "DEFINITIVO" DO IVA. SERÁ DESTA?” Início: 18:00 Orador: Dra. MARIA ANGELINA TIBÚRCIO DA SILVA ex. Subdiretora Geral das áreas de gestão do IVA e dos impostos sobre o Património, aposentada da Autoridade Tributária e Aduaneira. Local: Sede da Associação Fiscal Portuguesa, sito na Rua das Portas de Santo Antão, 89, em Lisboa
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19/04/2018 “ALGUMAS REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE FUNDAMENTO E FUNÇÃO, À VOLTA DA TRIBUTAÇÃO DE MAIS VALIAS IMOBILIÁRIAS, DA CUMULAÇÃO DE PEDIDOS E COLIGAÇÃO DE IMPUGNANTES E DA APENSAÇÃO DE EXECUÇÕES." Início: 18:00 Orador: Dr. JOSÉ MARIA SANTARÉM CORREIA Advogado Local: Palacete dos Viscondes de Balsemão, Praça Carlos Alberto, 71, Vitória, Porto
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28/03/2018 “CONJUNTOS ECONÓMICOS Y CONGLOMERADOS ANÁLOGOS. TRATAMIENTO TRIBUTARIO SEGÚN LA NORMATIVE Y EL PRINCIPIO DE SUSTANCIA VS. FORMA” Início: 18:00 Orador: Prof. Doutor Carlos Baptista Lobo e Dr. Miguel Puim Tax Partner da EY e Senior Manager da EY, respetivamente Local: Sede da Associação Fiscal Portuguesa, sito na Rua das Portas de Santo Antão, 89, em Lisboa
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22/03/2018 “JURISDIÇÃO FISCAL: UMA REFORMA EM CURSO". Início: 18:00 Orador: Juíza Desembargadora FERNANDA ESTEVES Juíza no Tribunal Central Administrativo Norte Local: Palacete dos Viscondes de Balsemão, Praça Carlos Alberto, 71, Vitória, Porto
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22/02/2018 OS PODERES TRIBUTÁRIOS E ORÇAMENTAIS NOS DIVERSOS NÍVEIS DE GOVERNO Início: 18:00 Orador: Professor Doutor VASCO VALDEZ MATIAS Doutor em Direito; advogado e professor universitário, vogal do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais; árbitro no CAAD em matéria tributária Local: Salão Nobre da Sede da AFP, sita na Rua Portas de Santo Antão 89, em Lisboa
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15/02/2018 "AS CONTRIBUIÇÕES DO TERCEIRO GÉNERO TRIBUTÁRIO: DESAFIOS NA PERSPECTIVA DO CONTROLO JURISDICIONAL" Início: 18:00 Orador: Professora Doutora SUZANA TAVARES DA SILVA Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Local: Palacete dos Viscondes de Balsemão, Praça Carlos Alberto, 71, Vitória, Porto
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18/01/2018 "DO ARTIGO 2.º, N.4, DO CIRS - PROBLEMÁTICAS FISCAIS INERENTES À CESSAÇÃO DA RELAÇÃO LABORAL”. Início: 18:00 Orador: Dr. MIGUEL PRIMAZ Advogado Local: Palacete dos Viscondes de Balsemão, Praça Carlos Alberto, 71, Vitória, Porto
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18/01/2018 OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS NA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Início: 18:00 Orador: Dr. ANTÓNIO MENDONÇA MENDES Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Local: Salão Nobre da Sede da AFP, sita na Rua Portas de Santo Antão 89, em Lisboa
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14/12/2017 “O IVA E A ESTRUTURA DO SISTEMA FISCAL: UMA REAVALIAÇÃO EM FACE DAS RECENTES TENDÊNCIAS INTERNACIONAIS” Início: 18:00 Orador: Doutor MIGUEL NUNO GONÇALVES CORREIA Subdiretor-geral da área de Gestão Tributária - Imposto sobre o Valor Acrescentado, da Autoridade Tributária e Aduaneira Local: Salão Nobre da Sede da AFP, sita na Rua Portas de Santo Antão 89, em Lisboa
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