História

A Associação Fiscal Portuguesa (AFP), instituição de direito privado sem fins lucrativos, independente de vinculações políticas, económicas e ideológicas, tem por missão promover o estudo e a divulgação da Ciência e Técnica Fiscais e, paralelamente, contribuir para o aperfeiçoamento da legislação tributária positiva.

Formalmente constituída em 24 de Abril de 1965, a AFP congrega actualmente cerca de 700 sócios efectivos, entre os quais se contam muitos dos mais prestigiados profissionais dos sectores de actividade comprometidos directamente com a Fiscalidade - meio académico, magistratura, administração pública, empresas, profissionais liberais - o que tem permitido obter nas suas acções de estudo a perspectivação de largo espectro disciplinar e profissional que a complexidade do fenómeno fiscal requer.

Recebe o apoio como sócios auxiliares de algumas das principais empresas nacionais.

A AFP representa no nosso País, desde a sua criação, a International Fiscal Association (IFA), sem dúvida uma das importantes Associações dedicadas ao estudo da Fiscalidade internacional e é membro do Instituto Latino-Americano de Estudos Tributários (ILADT).

Tem realizado sustentadamente diversas acções, tais como ciclos de conferências, jornadas de estudo e seminários, mantendo relações regulares de colaboração com congéneres nacionais e estrangeiras. Organizou alguns convénios internacionais da especialidade de mais expressão efectuados em Portugal, fomentando um intercâmbio alargado de ideias e experiências e carreando significativos materiais de reflexão para o progresso da Fiscalidade no nosso País.

Comissão Organizadora: Marcelo Caetano, Vítor António Duarte Faveiro, Bernardo Mendes de Almeida (Conde de Caria), António Cândido Mouteira Guerreiro, Carmindo Ferreira, Herculano Madeira Curvelo, Eduardo Luís Loup, Henrique Pimentel Saraiva, António Braz Teixeira e João Lopes Alves.

 

Principais reuniões internacionais organizadas pela AFP:

 

- XX Congresso da Internacional Fiscal Association, Lisboa, 5 a 9 Setembro de 1965.

 

- I Jornadas Luso-Hispano-Americanas de Estudos Tributários, Coimbra-Curia, Setembro de 1965.

 

- IV Jornadas Luso-Hispano-Americanas de Estudos Tributários, Estoril, 28 a 30 de Setembro de 1970.

 

- IX Jornadas Luso-Hispano-Americanas de Estudos Tributários, Póvoa de Varzim, 29 de Setembro a 3 de Outubro de 1986.

 

- XIX Jornadas Latino-Americanas, Lisboa, 11 a 16 de Outubro de 1998.

 

Outras Realizações:

 

- Jornadas de Estudos Fiscais;

 

- Homenagens:

Prof. Doutor Luciano Sousa Franco;

Dr. Vítor Duarte Faveiro;

Prof. Doutor Rogério Fernandes Ferreira;

Prof. Doutor Paulo de Pitta e Cunha

Prof. Dr. José Guilherme Xavier de Basto;  

 

- 15 Anos de Reforma Fiscal de 1988-99 (com o IDEFF), 15 a 19 de Novembro 2004;

                  

- 40 Anos da Associação Fiscal Portuguesa, 11 de Novembro de 2005.

 

 

Presidentes:

 

1965 a 1971 – Prof. Doutor Marcelo Caetano

1972 a 1973 - Prof. Doutor Camilo Cimourdain de Oliveira

1974 a 1978 - Prof. Doutor Paulo Pitta e Cunha

1979 a 1984 - Dr. Vítor Duarte Faveiro

1985 a 1990 - Dr. Bernardo Mendes de Almeida (Conde de Caria)

1991 a 2000 – Conselheiro Francisco Rodrigues Pardal

2001 a 2003 – Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira

2007- Mestre Rogério Manuel Fernandes Ferreira 

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