40 Anos da AFP

Data: 28/09/2006

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Regulamento


Por ocasião do 40º Aniversário da Associação Fiscal Portuguesa e em comemoração desta data foi instituído um prémio destinado a galardoar o melhor ensaio inédito em língua portuguesa, relativo a matérias de fiscalidade.

 
A escolha do melhor ensaio coube a um júri composto pelas seguintes personalidades: Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha; Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira; Professor Doutor Rogério Fernandes Ferreira; Professor Doutor José Xavier de Basto e Doutor Carlos Melo Loureiro, em representação da Deloitte, uma das patrocionadoras do evento.
O prémio teve uma componente monetária de 10 000 Euros, assegurado pelo patrocínio da Deloitte, e uma componente de divulgação, traduzido na publicação da obra pela Livraria Almedina. O Diário Económico foi o Media Partner desta realização.
Por deliberação tomada pelo júri, o prémio dos 40 anos da Associação Fiscal Portuguesa foi atribuído a:
 
1º Prémio ( Ex Aequo ):
 
Dra. Manuela Duro Teixeira
" A Tributação do Lucro Tributável dos Estabelecimentos Estáveis de Não Residentes"
 
Dr. Bruno Vinga Santiago
"O Principio da Não-Discriminação no Cruzamento do Direito Fiscal Internacional com o Direito Fiscal Comunitário"
 
Menções Honrosas:
 
Dr. António Fernandes de Oliveira
" A Residência, a Fonte e a Tributação"
 
Dr. José Maria Fernandes Pires
"Por um Contencioso Tributário de Plena Jurisdição"
 
A cerimónia de entrega dos prémios teve lugar no dia 28 de Setembro de 2006.
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