Calendário

25/11/2016 Seminário Alguns Equívocos no Tratamento Contabilístico - Fiscal dos Activos Intangíveis Início: 17.30 Orador: Profª. Doutora Ana Maria Rodrigues Professora Auxiliar na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Local: ISCAC - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Anfiteatro Esmeralda Pereira Coelho
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17/11/2016 “TRATAR DE FORMA IGUAL O QUE É IGUAL OU A FUNÇÃO DO STA ENQUANTO UNIFORMIZADOR DA JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA” Início: 18:00 Orador: Doutora ISABEL MARQUES DA SILVA Juíza Conselheira da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo. Local: Palacete dos Viscondes de Balsemão, Praça Carlos Alberto, 71, Vitória, Porto
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10/11/2016 "COOPERAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E TROCA DE INFORMAÇÕES FISCAIS" Início: 18:00 Orador: Professor Doutor ANTÓNIO CARLOS DOS SANTOS Professor associado da Universidade Europeia de Lisboa (Laureate). Local: Salão Nobre da Sede da AFP, sita na Rua Portas de Santo Antão 89, em Lisboa
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27/10/2016 “TRIBUTAÇÃO DO INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES EM ORGANISMOS DE INVESTIMENTO COLETIVO IMOBILIÁRIO versus TRIBUTAÇÃO DO INVESTIMENTO EM INSTRUMENTOS FINANCEIROS – o (novo) regime do DL n.º 7/2015 de 13 de janeiro – a qualificação dos rendimentos dos particip Início: 18:00 Orador: Professor Doutor Luis Bandeira Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Univ. Lusíada (Porto) – Direito Fiscal e Direito dos Valores Mobiliários e da Empresa; Docente do Mestrado em Direito Fiscal – da Faculdade de Direito da UCP (Porto). Advogado – Bandeira, Reis Lima & Brás da Cunha, Sociedade de Advogados RL. Local: Salão Nobre da Sede da AFP, sita na Rua Portas de Santo Antão 89, em Lisboa
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13/10/2016 O FUTURO DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA Início: 18:00 Orador: Dra. PATRÍCIA MATOS Partner da divisão de consultoria fiscal da Deloitte, na área de Preços de Transferência Local: Salão Nobre da Sede da AFP, sita na Rua Portas de Santo Antão 89, em Lisboa
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20/09/2016 AVALIANDO O BEPS: ORIGENS, PADRÕES E RESPOSTAS Início: 18:00 Orador: Professora Doutora ANA PAULA DOURADO Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Local: Salão Nobre da Sede da AFP, sita na Rua Portas de Santo Antão 89, em Lisboa
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14/07/2016 “O CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO E AS SUAS LIGAÇÕES COM O PLANEAMENTO, A EVASÃO E A FRAUDE FISCAIS.” Início: 18:00 Orador: Professor Doutor JOAQUIM FREITAS DA ROCHA Professor Auxiliar na Escola de Direito da Universidade do Minho Local: Salão Nobre da Sede da AFP, sita na Rua Portas de Santo Antão 89, em Lisboa
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16/06/2016 “A REGULARIZAÇÃO DO IVA E OS PROCESSOS JUDICIAIS” Início: 18:00 Orador: Dra. SUZANA FERNANDES DA COSTA e Moderadora Dra. ANA SOFIA CARVALHO Advogada Especialista em Direito Fiscal e Docente Universitária Local: Palacete dos Viscondes de Balsemão, Praça Carlos Alberto, 71, Vitória, Porto
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07/06/2016 “IMPOSTOS ANGOLA: UMA INCURSÃO PELO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DOS PETRÓLEOS. ALGUMAS PARTICULARIDADES DO REGIME GERAL.” Início: 18:00 Orador: Dr. ALBINO JACINTO Advogado e Consultor, particularmente em matérias de Direito Fiscal, de Órgão Central do Estado Angolano. Local: Salão Nobre da Sede da AFP, sita na Rua Portas de Santo Antão 89, em Lisboa
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19/05/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO VERSUS PROCESSO TRIBUTÁRIO: QUE RELAÇÃO? Início: 18:00 Orador: Drª. FERNANDA MAÇAS Exerceu funções como Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo entre 2012 e 2015 Local: Palacete dos Viscondes de Balsemão, Praça Carlos Alberto, 71, Vitória, Porto
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