João Félix Pinto Nogueira, doutor em direito, é professor da Universidade Católica Portuguesa. Exerce também as funções de Deputy Academic Chairman do International Bureau for Fiscal Documentation – IBFD, sediado em Amesterdão (Países Baixos), onde coordena o respetivo departamento académico. É o presidente da Comissão de Fiscalização da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários de Portugal. Foi nomeado como professor associado honorário da Universidade da Cidade do Cabo, África do Sul, bem como professor visitante regular de várias outras universidades. É Deputy Editor-in-Chief de várias publicações académicas de referência, como o World Tax Journal, o Global Tax Treaty Commentaries, a Doctoral Series e o International Tax Studies. Integra a lista de personalidades independentes da Comissão Europeia, estando habilitado a exercer as funções de árbitro no âmbito da Diretiva Europeia de resolução de litígios em matéria fiscal. Foi advogado numa das sociedades de advogados mais conceituadas de Portugal.
Especialista em Direito Fiscal Europeu e Internacional, publicou uma dissertação, diversos manuais académicos, capítulos em monografias coletivas e inúmeros artigos científicos. Conta com mais de vinte anos de experiência docente ao nível universitário, sobretudo em programas de pós-graduação. Lecionou e fez apresentações científicas em mais de 30 países da Europa, América, Ásia e África.
Tem uma vasta experiência na orientação de trabalhos académicos (de mestrado, doutoramento e pós-doutoramento) incluindo várias dissertações premiadas. É convidado regularmente para conferências e seminários internacionais na área do Direito Tributário Europeu e Internacional, sendo frequentemente designado como relator nacional em representação de Portugal. Para lá das suas atividades científicas no IBFD, colabora ativamente com vários centros de investigação europeus. Durante vários anos, foi co-arbitrator da IBFD-KU Leuven International e European Tax Moot Court Competition, sendo responsável pela elaboração dos casos. A sua experiência inclui também consultoria governamental, tendo sido convidado a assessorar e formar autoridades fiscais em diversos países, incluindo algumas das administrações tributárias mais avançadas do mundo.
É membro da EATLP, da IFA, do IBDT e da IFA Portugal (Associação Fiscal Portuguesa), sendo atualmente o Vice-Presidente desta última. É membro (e secretário científico) da ECJ Task Force da Confédération Fiscale Européenne. É membro do Conselho Diretivo do ILADT (“Diretorio”). Participa nos conselhos editoriais de várias revistas internacionais na área da fiscalidade, atuando frequentemente como revisor externo em processos de revisão de pares. Em 2025, foi General Reporter no Congresso Anual da IFA, realizado em Lisboa (“Residence for Corporate Income Tax Purposes”), tendo igualmente integrado o comité organizador do evento. Entre 2019 e 2025, foi membro do Comité Permanente Científico (“Permanent Scientific Committee”) da IFA.
Portais académicos:
https://papers.ssrn.com/sol3/cf_dev/AbsByAuth.cfm?per_id=3402074
https://ibfd.academia.edu/Jo%C3%A3oNogueira
https://www.researchgate.net/profile/Joao_Felix_Pinto_Nogueira2
https://scholar.google.co.uk/citations?user=3N35T9sAAAAJ&hl=pt-PT
https://joaofelixpintonogueira.com/
https://ciencia.ucp.pt/en/persons/jo%C3%A3o-f%C3%A9lix-pinto-nogueira
English Version:
João Félix Pinto Nogueira, PhD in Tax Law, is a Professor at the Portuguese Catholic University (“Universidade Católica Portuguesa”). He serves as Deputy Academic Chairman at the International Bureau of Fiscal IBFD and team manager of IBFD Academic. He is the Chair of the Supervisory Board of the Portuguese Securities Market Commission. He is an Honorary Associate Professor at the University of Cape Town (South Africa) and a regular visiting lecturer at several universities worldwide. He holds the position of Deputy Editor-in-Chief in leading academic publications, including the World Tax Journal, the Global Tax Treaty Commentaries, the Doctoral Series, and International Tax Studies. He is listed among the independent persons of standing by the European Commission, being authorised to act as an arbitrator under the EU directive on tax dispute resolution. Earlier in his career, he was a lawyer at one of Portugal’s most prestigious law firms.
Prof. Nogueira specialises in European and International Tax Law, having authored a dissertation, several academic manuals, numerous book chapters and a wide range of scientific articles. With over twenty years of teaching experience at both the graduate and post-graduate levels, he currently lectures in multiple master's programs on EU and International Tax Law.
He has extensive experience supervising academic works at the master's, doctoral and postdoctoral levels, including several award-winning theses. He is frequently invited to speak at international conferences and seminars, and often serves as national reporter for Portugal. In addition to his work at IBFD, he actively collaborates with research centres across the European Union. For several years, he served as co-arbitrator of the IBFD-KU Leuven International and European Tax Moot Court Competition, where he was responsible for drafting the cases. His professional experience also includes governmental consultancy, having been invited to assess, advise, and train various tax administrations, among them some of the most advanced in the world. He has lectured and contributed to academic initiatives in more than 30 countries across Europe, the Americas, Africa and and Asia.
Prof. Nogueira is a member of the EATLP, IFA, IBDT, and IFA Portugal (“Associação Fiscal Portuguesa”), where he currently serves as Vice-President. He is a member and the scientific secretary of the ECJ Task Force of the Confédération Fiscale Européenne. He is also a member of the Executive Board of the ILADT (“Directorio”). He sits on the editorial boards of several international tax journals and frequently acts as an external peer reviewer. In 2025, he served as General Reporter for Main Topic One at the IFA Annual Congress held in Lisbon, focusing on residence for corporate income tax purposes, and was also a member of the event’s organising committee. From 2009 to 2025, he served as a member of the Permanent Scientific Committee of IFA.
Academic Portals:
https://papers.ssrn.com/sol3/cf_dev/AbsByAuth.cfm?per_id=3402074
https://ibfd.academia.edu/Jo%C3%A3oNogueira
https://www.researchgate.net/profile/Joao_Felix_Pinto_Nogueira2
https://scholar.google.co.uk/citations?user=3N35T9sAAAAJ&hl=pt-PT
https://joaofelixpintonogueira.com/
https://ciencia.ucp.pt/en/persons/jo%C3%A3o-f%C3%A9lix-pinto-nogueira