joao felix pinto nogueiraJoão Félix Pinto Nogueira, Doutor em Direito Tributário, é Vice-Presidente Académico do International Bureau for Fiscal Documentation - IBFD (Amesterdão, Países Baixos). É ainda o coordenador do departamento académico do IBFD e Adjunct Editor-in-Chief do World Tax Journal e do International Tax Studies. É professor associado honorário da Universidade da Cidade do Cabo, África do Sul. Previamente foi investigador pós-doutoral e docente em várias universidades europeias. Foi ainda advogado numa das mais conceituadas sociedades de advogados de Portugal.

É especialista em Direito Fiscal Europeu e Internacional, áreas em que publicou uma dissertação, vários capítulos em monografias coletivas e inúmeros artigos. Tem mais de quinze anos de experiência em docência universitária, ao nível pós-graduado. Lecionou e fez apresentações científicas em mais de 30 países da Europa, América, Ásia e África.

Tem uma vasta experiência na orientação de teses académicas (aos níveis de mestrado e de doutoramento) incluindo várias dissertações premiadas. É regularmente convidado para apresentações em conferências e seminários no âmbito do Direito Tributário Internacional e Europeu. É ainda frequentemente indicado como relator nacional em representação de Portugal. Além das suas atividades científicas no IBFD, colabora ativamente com vários centros de investigação europeus. Durante vários anos, foi co-arbitrator do IBFD-KU Leuven International e European Tax Moot Court Competition, sendo responsável pela elaboração dos casos. Desde 2018 é juiz nas audiências orais finais. A sua experiência profissional inclui também consultoria governamental, tendo sido convidado a assessorar e a dar formação a diversas autoridades fiscais, incluindo algumas das mais avançadas do mundo.

É membro da EATLP, da IFA, da IFA Portugal (Associação Fiscal Portuguesa) e do IBDT. É o Vice-Presidente da AFP / IFA Portugal. É membro do Conselho Permanente Científico (“Permanent Scientific Committee) da IFA Central, membro e secretário da Direção da IFA Europa. É membro (e secretário científico) da ECJ Task Force da Confédération Fiscale Européenne. É membro do Conselho Diretivo do ILADT (“Diretorio”) e do Conselho Geral da IFA Central. É um dos três membros do LOC (“Local Organising Committee”) responsável pela organização do Congresso Anual da IFA em 2023, que terá lugar em Lisboa. É membro do conselho editorial de várias revistas internacionais, atuando frequentemente como revisor externo no âmbito da revisão por pares.

https://www.ibfd.org/IBFD-Profiles/Jo-o-F-lix-Pinto-Nogueira



João Félix Pinto Nogueira, PhD in Tax Law, is Deputy Academic Chairman of IBFD. He is also team manager of IBFD Academic and Adjunct Editor-in-Chief of the World Tax Journal. He is honorary associate professor of the University of Cape Town, South Africa. Prior to joining IBFD, he was a (visiting) post-doctoral researcher and lecturer at several universities and a lawyer at one of the most highly reputed tax law firms in Portugal.

His areas of expertise are international and European tax law, fields in which he has published a dissertation and several articles and book chapters. Dr Nogueira has more than 15 years of experience in teaching at both the graduate and post-graduate levels and is currently overseeing several master's courses on EU and international tax law, taught in different languages.

Dr Nogueira has extensive experience in supervising academic works (at the master's, doctoral and postdoctoral levels), including several prize-winning theses. He is regularly invited to present at conferences and seminars on both EU and international taxation and is frequently appointed as a national reporter for Portugal. Besides his scientific activities at IBFD, he collaborates actively with research centres in several EU countries. For several years, Dr Nogueira served as co-arbitrator of the IBFD-KU Leuven International and European Tax Moot Court Competition, responsible for drafting the cases. Since 2018 he has been appointed as judge of the final rounds. His experience also comprises governmental consultancy, in which context he has been asked to assess, advise and train several tax authorities, including some of the most advanced in the world. He has lectured or been scientifically active in more than 30 countries in Europe, America, Africa and Asia.

Dr Nogueira is a member of the EATLP, IFA, IFA Portugal (Associação Fiscal Portuguesa) and IBDT. He is the Vice-President of the AFP / IFA Portugal. He is a member of the Permanent Scientific Committee of IFA Central, member and secretary of the Committee of IFA Europe. He is a member (and the scientific secretary) of the ECJ Task Force of the Confédération Fiscale Européenne. He is also a member of the Executive Board of the ILADT (Directorio) and of the General Council of the IFA. He is one of three members of the LOC (Local Organizing Committee) in charge of organizing the 2023 Annual Congress of the International Fiscal Association, which will be held in Lisbon. He is a member of the editorial board and council of several periodicals on international taxation and frequently acts as an external peer reviewer.

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