IV CONGRESSO DE DIREITO FISCAL, IDEFF/ALMEDINA

A Almedina e o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, uma vez mais, organizam o Congresso de Direito Fiscal, com a Coordenação Científica de Eduardo Paz Ferreira e Clotilde Celorico Palma. Desta vez, o IV Congresso, a ocorrer a 4 de Junho de 2013, será dedicado à temática A redução de custos económicos e fiscais num contexto de crise. Como sempre, os painéis terão como oradores e moderadores os mais prestigiados fiscalistas nacionais, sendo um incontornável fórum de debate dos temas mais actuais e relevantes da Fiscalidade nacional e internacional. No actual contexto de crise económica, torna-se premente pensar a Fiscalidade numa óptica de gestão empresarial, de forma a poder diminuir os respectivos custos económicos e fiscais, respeitando os limites legais existentes a nível interno e internacional. Como optimizar o factor fiscal em tempos de crise? Como têm evoluído os instrumentos de Gestão Fiscal e como se distinguem de outras figuras? Qual o grau de risco que poderei assumir numa operação de optimização fiscal? Qual o papel da Contabilidade na Gestão Fiscal? Quais os instrumentos de Gestão Fiscal mais recentes a nível interno e internacional aplicáveis às empresas e às pessoas singulares? Como é que tem evoluído a previsão e a aplicação das cláusulas anti abuso, nomeadamente na jurisprudência do TJUE? E os instrumentos de troca de informações? Quais os meios de reacção da Administração Fiscal aos actos de Gestão Fiscal? Como tem vindo a ser aplicada entre nós e a nível internacional a legislação sobre o planeamento Fiscal abusivo? As respostas e o debate a estas e outras questões serão suscitadas naquele que tem vindo a ser considerado um dos mais importantes Fóruns de debate da Fiscalidade nacional e internacional.