“One of these morning you gonna rise up singing. You gonna hide your way, you take to the sky” (Mahalia Jackson, Summertime).

No passado dia 19 de Junho de 2020 faleceu António Carlos dos Santos.

Em particular, resgato do tempo passado que nos foi comum a grata lembrança de um almoço muito prolongado onde os dois pudemos falar com vagar sobre as nossas vidas e devo-lhe a recensão que aceitou fazer a dois dos meus livros (a mais recente terá sido, provavelmente, um dos seus derradeiros escritos para publicação) bem como, também recentemente, a colaboração como docente na Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) no âmbito da Pós-Graduação em Direito Fiscal Empresarial que coordenava.

Avec le temps, va, tout s'en va. Même' les plus chouett's souv'nirs ça t'a un' de ces gueules” [Com o tempo tudo se vai. Mesmo as melhores recordações têm um desses rostos], descobre-se em Léo Ferré, que António Carlos dos Santos tanto apreciava, para mais na língua gaulesa. Não obstante, no caso que nos ocupa impõe-se mesmo a recordação, ainda que numa forma breve e naturalmente imperfeita.

António Carlos dos Santos nasceu em 1945 na Póvoa do Varzim, aurora nunca enjeitada e a que sempre gostava de voltar. Realizou os seus estudos em Direito (Coimbra) para depois concluir Ciências Políticas e Sociais (Lisboa), sempre com distinção, pré-anunciando a irreverência de um saber multifacetado que o haveria de levar também aos domínios imprevistos das Línguas, da Psicologia e da Sociologia, entre muitos outros.

Integrou os quadros da então Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI), onde foi jurista e dirigente. De entremeio, foi Chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento nos II, III e IV Governos Provisórios. Em 1975 escreveu Nós e os Impostos, guião para um programa televisivo em quatro sessões. Participou em grupos de trabalho, em Portugal e no âmbito de várias organizações europeias e internacionais, acompanhando desde o início a implementação do IVA e o processo de harmonização da fiscalidade indirecta na União Europeia. Foi conselheiro financeiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros na Representação Permanente de Portugal em Bruxelas (REPER) com funções de Coordenador do Núcleo de Economia e Finanças.

Exerceu funções como Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no XIII Governo Constitucional (1995-1999). No entanto, sem jactâncias, quis depois voltar aos bancos da Universidade – a sua paixão de sempre –, realizando o Mestrado (em Lisboa, na Católica) sob a orientação de António de Sousa Franco – a quem servira como Ministro das Finanças –, animado pelo tema então refrescante da regulação da concorrência fiscal na União Europeia, que não muito depois aprofundaria no Doutoramento (em Louvain-la-Neuve, na Católica). Sem que tais insígnias académicas lhe tolhessem o interesse, mais tarde, em aprender de temas tão díspares como o Alemão Jurídico ou a Contabilidade.

Mais recentemente, esteve muito metido na estruturação do sistema fiscal de vários PALOP`s, incluindo na formação de quadros qualificados nesta área. Aliás, resultavam impressivas na sua personalidade as boas e inacabadas conversas, em que era recorrente o relato das suas deliciosas peripécias por esses Estados irmãos, especialmente as experienciadas em Angola, que conhecia há várias décadas. Mais uma vez, com humor inusitado, a acompanhar a irreverência e a vertigem do aprender de novo. O mesmo é dizer, o espanto de sempre pelo outro e pelos outros. Nunca carcomido pelo (muito) que já antes fizera.

De uma inteligência singularmente viva e penetrante e de uma curiosidade sem medidas, alcandorou-se numa das figuras de maior prestígio e relevo da Fiscalidade, em particular nas matérias do IVA, como investigador, docente (em múltiplas instituições do ensino superior, em Portugal e nos PALOP`s), jurisconsulto e, mais recentemente, árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) em matérias fiscais.

Não se furtou à intervenção cívica pelo ofício da escrita, em larguíssimas dezenas de publicações, sejam livros (como autor, coordenador ou organizador), artigos e estudos (em obras colectivas, revistas em papel ou electrónicas, actas de conferências, documentos de trabalho e imprensa não diária), recensões, prefácios, pareceres, conclusões e sínteses de congressos, artigos na imprensa escrita e outros estudos, relatórios e textos de apoio de difusão restrita. Participou como orador, comentador ou moderador em inúmeros seminários, conferências e congressos, quer em Portugal quer no estrangeiro. A maioria das vezes sobre Fiscalidade, mas também sobre Direito Económico, Finanças Públicas, Ciência Política, Direito Europeu e Direito da Concorrência.

Foi Membro do Conselho Científico da Associação Fiscal Portuguesa e de múltiplas organizações e colaborou activamente em várias revistas científicas e culturais, em Portugal e no estrangeiro.

Conhecido e reconhecido no âmbito jurídico-económico – bastas vezes tido como um domínio árido quanto intangível pela emaranhada teia de normas aplicadas e aplicáveis –, António Carlos dos Santos surpreendia (e ganhava em ser melhor conhecido) pelo cultivo afoito de outras expressões, nele não dissociáveis, como a Pintura (“pintar quer asas, caraças”).

Integrou o Atelier do ISEG (casa onde ensinou mais de três décadas), participando com diversos trabalhos nas suas exposições e onde fez amigos nada improváveis. Nos últimos tempos, incertos e desafiantes, o seu traço denunciava uma preocupação e ocupação com as múltiplas ameaças postas à liberdade pela mão de vários extremos e seus muros [Cabaça com flor seca, sobre a América de Trump; Não Mo(r)ro aqui, sobre o Brasil de Bolsonaro; Acorda, sobre a União Europeia após o Brexit].

Tocava-se melancolicamente com os poemas sobre o amor, o mistério, a ausência e o desamor vertidos em canções de Léo Ferré, Patxi Andion, Leonard Cohen, Ibrahim Ferrer, Mahalia Jackson, Ray Charles, Zeca Afonso ou Aldina Duarte, entre outros que marcaram a sua geração.

Homem simples no trato e avesso a salamaleques, era costumeiramente lesto a responder ou ajudar como manifestação de quem se interessa. Com ele pudemos aprender o sentido da independência e do serviço público, entrelaçando a firmeza das suas convicções na afabilidade do diálogo intelectual, exemplo de uma vera nobilitas humanista que tanto falta nos tempos que correm.

Aqui chegados, eis um retrato necessariamente a traço muito grosso de quem permanece como Mestre, pela imagem que, in perpetuum, reflecte nos que ajudou a caminhar, nos seus alunos, colegas, amigos e em todos os que com ele privaram. A marca indelével de uma irreverência feita, afinal, de bondade.

Rui Marques
Docente universitário. Inspector Tributário
Junte-se à Associação Fiscal Portuguesa
Adira à AFP
Este site utiliza cookies. Aceita o uso de cookies externos ao nosso site? Sim Não Saiba maisFechar Aviso