É com muita, muita tristeza e profundo pesar que comunicamos o falecimento do Exmo. Senhor Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, membro e fundador da nossa Associação.

Na Associação Fiscal Portuguesa, foi Presidente do Conselho Directivo (1974-78), Presidente do Conselho Científico (2007-2017), Presidente do Conselho Geral (2018 até ao presente) e membro presidente da Comissão Editorial e fundador da Revista Electrónica de Fiscalidade da Associação Fiscal Portuguesa.

Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Económicas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1972, com a classificação de aprovado com distinção e louvor, aprovado por unanimidade em concurso de provas públicas para Professor Catedrático do grupo de Ciências Jurídico-Económicas da mesma Faculdade em Julho de 1980, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – onde, até à sua jubilação, em Fevereiro de 2007, foi Decano do Grupo de Ciências Jurídico-Económicas, foi, também, e até 2004, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Foi também presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 1981 e 1983 e entre 1996 e 1998.

O Professor Paulo de Pitta e Cunha presidiu à Comissão de Reforma Fiscal (1984-88), incumbida da introdução do imposto único sobre o rendimento, e à Comissão de Estudo da Tributação das Instituições e Produtos Financeiros (1996-99) e era o percursor do nosso sistema fiscal actual.

Foi, ainda, o fundador, em 1978, da Inteuropa – Associação Portuguesa para o Estudo da Integração Europeia, e, em 1980, do Conselho Português do Movimento Europeu.

Era sócio efectivo da Academia das Ciências de Lisboa (classe de Letras, secção de Economia), onde apresentou Comunicações sobre temas de integração, política-económica e fiscalidade.

Autor de numerosos livros e ensaios sobre temas de política económica, economia internacional, fiscalidade e direito comunitário, publicados em revistas especializadas nessas matérias, foi um grande exemplo, intelectual, ético e cívico, para todos nós.

O Velório ocorrerá sexta-feira, na Igreja de São Sebastião da Pedreira, pelas 18h e o Funeral, no Sábado, com Missa às 9.30 h, seguindo-se a cremação no cemitério dos Olivais.

Nesta hora, para todos nós tão difícil, em que perdemos um Amigo sincero e exemplar, apresentamos as nossas mais sentidas condolências à sua Exma Família.

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