Revista: Revista Electrónica de Fiscalidade da AFP, Ano II, Nº 1 (2020)Índice
Ano: 2020
ISSN: (brevemente)
FROM THE ART OF TAXING TO HARD TAX CHOICES IN PANDEMIC TIMES: THE CASE OF PORTUGAL

Autor: Tiago Cassiano Neves

Resumo

A arte de tributar enfrenta desafios sem precedentes com a pandemia COVID-19. Isso significa para o legislador escolhas tributárias difíceis no curto prazo, alem das medidas entretanto adotadas. Este artigo tem como objetivo aprofundar ideias e lançar sementes, descrevendo o contexto internacional e identificando quinze possíveis medidas tributárias para melhor reposicionar a nossa debilitada economia. Existem escolhas tributárias difíceis a serem adotadas, e o momento e escopo dessas escolhas de política fiscal serão críticos para relançamento económico pós-covid-19 em Portugal.
Palavras-chave: COVID-19; política fiscal; OCDE; imposto sobre o rendimento; União Europeia; fiscalidade internacional

Abstract

The art of taxing is facing challenging and unprecedented times with the pandemic COVID-19. This will mean hard tax choices in the short term beyond the tax measures already adopted. This article aims to contribute to the technical debate that will follow by describing the international context and outlining fifteen possible tax policy directed to the economic rebound phase. There are hard tax choices to be taken and the timing and focus of those tax policy choices will be critical to any strong economic recovery in Portugal.
Keywords: COVID-19; tax policy; OECD; corporate income tax; EU tax; international tax
Os artigos deverão ser enviados para o endereço de e-mail: revista@afp.pt
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